4 Contraste Incidência Legal Incidência Econômica E Inc

........................................... 5 2. Conceitos Básicos de Epidemiologia ......................................................... 17 3. Modelos Saúde-Doença ............................................................................ 21 4. Conceito de Causa e de Fator de Risco ..................................................... 28 5. Indicadores Epidemiológicos .................................................................... 38 6. Desenhos de Pesquisa em Epidemiologia .........

de Estudos Tributários Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais / Moreira, André Mendes [et al.]. – São Paulo : Noeses, 2013. 1160 p. 1. Direito Tributário. 2. Processo administrativo tributário. 3. Tributação. 4. Presunção. 5. Regra-matriz de incidência tributária. 6. Sanção tributária. I. Alcides Jorge Costa. II. Paulo de Barros Carvalho (Pres.). III. Priscila de Souza (Coord.). IV. Congresso Nacional de Estudos Tributários. CDU - 336.2 Dezembro de 2013 Todos os…

na qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares. Tais abordagens também podem aumentar o funcionamento social e ocupacional desses pacientes e as capacidades de manejarem situações estressantes em suas vidas (ANTONIO, 2000). Analisando a incidência desse transtorno, visto um aumento de 40% no período de 1993 a 2003, tanto em adolescente, como em adultos jovens, surge á necessidade de cuidados especiais, e o despreparo dos familiares na para o manejo de tal situação, pondo em…

interpretar-se a Constituição, nunca se deve esquecer de que a Nação é formada de estados aos quais estão confiados os poderes não expressamente delegados ao Governo nacional. [...] Manter esta lei não seria, em nossa opinião, um reconhecimento do exercício legal da autoridade congressional sobre o comércio interestadual, e sim sancionaria uma invasão, pelo poder federal, do controle de uma matéria de caráter puramente local e sobre a qual nenhuma autoridade foi delegada ao Congresso ao…

sistema normativo, não um tipo de conduta. (3) Supondo relações sociais, o direito só existe onde houver vida social, sendo, portanto, "um complexo de princípios e normas destinados a garantir a vida em sociedade e a existência da própria sociedade" (4), regulando as relações jurídicas daí advindas, aparecendo a normatividade jurídica com um dos ingredientes essenciais da ordem social. (5) Concebido concretamente como obra criada pela inteligência humana, uma realidade pertencente ao…

competitividade. 3. A intervenção do Direito nas atividades econômicas. 4. Enquadramento constitucional da atividade econômica e o seu viés ambiental. 5. A responsabilidade civil por danos ambientais. 5.1. Evolução jurídica. 5.2. A responsabilidade civil da empresa por danos ambientais. 6. A responsabilidade criminal da empresa em delitos ambientais. 7. Conclusões. 1. Empresa. Conceito jurídico. Em linguagem laica ou estritamente econômica, pode ser dito que empresa é…

forma específica de propriedade (propriedade da família, num sentido muito amplo); diferenciação de funções de classe (autoridade do patriarca, do pai de família); alteração do direito hereditário,estabelecendo a filiação paterna (e não mais materna).”[4] A Bíblia Sagrada registra que já na época patriarcal, escravos eram adotados tanto para fins de sucessão (herança), quanto para fins de perpetuidade da descendência.[5] A escravidão nem sempre teve significados, formas e objetivos…

2002 2002 2003 2004 (Cód. 2790.5) Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Fevereiro, 2004 NOTA DA EDITORA Dizem que a Consolidação das Leis do Trabalho é o diploma legal mais difundido no Brasil. Esta asserção é correta porque não há, entre nós, quem não tenha interesse em conhecer as normas que regulam as relações de trabalho nela previstas, já que todos somos (ou pretendemos ser) ou empregados ou…

exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Direito (Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Prof. Dra. Carla Teresa Martins Romar. São Paulo 2008 4 Banca Examinadora: _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________…

e harmonização tributária.................................................................XXVI • Investimento estrangeiro...................................................................................... XXVII • Substancialidade econômica da base do imposto................................................ XXVIII • Conteúdo da movimentação financeira................................................................... XXX • Tributação diferida das aplicações financeiras..