4 Contraste Incidência Legal Incidência Econômica E Inc

Sociedades 2.1.2.3.2.3 Fundações 2.1.2.3.2.4 Partidos políticos 2.1.2.3.2.5 religiosas Organizações 2.1.2.4 Desconsideração da personalidade jurídica 2.1.2.5 Extinção da pessoa jurídica 2.2 Domicílio 2.2.1 Pessoa natural 2.2.1.1 Voluntário 2.2.1.2 Legal ou necessário 2.2.1.3 Especial 2.2.1.4 Peculiaridades 2.2.2 Pessoa jurídica 3. Dos bens 3.1 Dos bens 3.1.1 Conceito 3.1.2 Coisa e bem 3.1.3 Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2…

Mesquita Dantas Monografia (Curso de Direito) – Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP. 1. História da Estabilidade Provisória da Gestante. 2. Estabilidade Provisória no Período da Gravidez. 3. Distinção: Estabilidade Provisória e Licença Gestante. 4. Conseqüências Jurídicas da Mulher Gestante I. Título. BC/FESP CDU: 34:331(043) MARIA DO SOCORRO GREGÒRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE BANCA EXAMINADORA…

A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE IVAN LIRA DE CARVALHO Juiz Federal em Natal (RN). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio G. do Norte. 1. EMPRESA. CONCEITO JURÍDICO Em linguagem laica ou estritamente econômica, pode ser dito que empresa é "aquilo que se empreende; empreendimento" ou uma organização "particular, governamental, ou de economia mista, que produz e/ou oferece bens e serviços, com vista, em geral, à obtenção de lucros", conforme define AURÉLIO.…

com os fatores ambientais e as questões econômicas. A melhora da qualidade da saúde ambiental estará necessariamente ligada ao desenvolvimento de processos ecologicamente sustentáveis. Hancock (1993) formulou um modelo de gestão de saúde ambiental, em que trata das relações entre saúde (incluindo fatores sociais), meio ambiente e economia. Em tal modelo, para que a economia fosse ambientalmente sustentável, seria necessário que a atividade econômica não utilizasse recursos…

Cidadã", estabeleceu diversos princípios, direitos e garantias individuais e coletivos aos cidadãos brasileiros. Entre eles, os que avultam maior importância, sem dúvida alguma, ao menos no processo de execução, são o princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Contudo, não esqueceu-se o legislador constituinte de proteger o patrimônio, a propriedade, a liberdade, entre outros direitos elevados à garantia de direito fundamental. Disciplinou, outrossim,…

jurídicas são construídas, a partir de uma análise crítica dos diversos fatores e estruturas de poder e demandas que interagem na sociedade, com a finalidade de desenvolver uma postura reflexiva no tocante ao seu papel como cidadão e profissional. 4. OBJETIVOS Os objetivos da disciplina Antropologia Jurídica estão alinhados com o objetivo principal do Curso de Direito do UnICESP, qual seja, a formação de “profissionais com valores de responsabilidade social, justiça e ética, aptos a…

ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS. 1.Circuncisão feminina 2.Clítoris – cirurgia 3.Características culturais 4.Cooperação Internacional. I.Organização Mundial da Saúde. II.Tít. original: Eliminating female genital mutilation: an interagency statement OHCHR, UNAIDS, UNDP, UNECA, UNESCO, UNFPA, UNHCR, UNICEF, UNIFEM, WHO ISBN 978-92-4-159644-2 (Classificação NLM: WP 660) A versão original foi publicada pela Organização Mundial da Saúde em 2008, com…

... 2 Parte II. O impacto da ação afirmativa ...................................................................................... 2 3. Sobre as desigualdades raciais no mercado de trabalho ....................................................... 2 4. Sobre o gerenciamento de recursos humanos ....................................................................... 2 5. O desafio de medir custos e benefícios das medidas de ação afirmativa.............................. 2 5.1 Um modelo…

absolutamente inviável a vida extra-uterina. O pedido, que ao (fls 2 no Original) final será especificado de maneira analítica, é para que este Tribunal proceda à interpretação conforme a Constituição de tais normas, pronunciando a inconstitucionalidade da incidência das disposições do Código Penal na hipótese aqui descrita, reconhecendo-se à gestante portadora de feto anencefálico o direito subjetivo de submeter-se ao procedimento médico adequado. A demonstração da satisfação dos…

entre fenômenos observados; relações estas fortalecidas por meio de dados referentes ao transporte de cargas e a concessões ferroviárias e rodoviárias, coletados principalmente por análise documental de relatórios e outros documentos oficiais em contraste com pareceres de organizações como a Confederação Nacional dos Transportes. Para atingir o objetivo principal deste estudo de caso, que é avaliar o impacto da atuação da ANTT na Logística brasileira, buscou-se relacionar os…