23 Aplica Se Ao Ministério Público A Exemplo Do Poder J

jurídica / Gabinete de Imprensa. – Porto Alegre : Departamento de Artes Gráficas, 1999. 1. Direito-Termos técnicos 2. Foro Central-Porto Alegre-Estrutura 3. Justiça de Primeiro Grau-Rio Grande do Sul-Composição 4. Linguagem jurídica-Glossário 5. Poder Judiciário-Rio Grande do Sul 6. Tribunal de Justiça-Rio Grande do Sul-Composição 7. Tribunal de Justiça-Rio Grande do Sul-Estrutura 8. Tribunal de Justiça-Rio Grande do Sul-Histórico I. Título. CDU 347.97(038) Catalogação na fonte…

potente possibilidade de análise e reflexão. Procedimentos metodológicos Para empreender esta análise, utilizou-se um estudo de caso, de base documental numa perspectiva histórica. O estudo foi realizado por meio da avaliação de publicações, do Ministério da Saúde do Brasil, de dados e indicadores coletados nos Levantamentos Epidemiológicos de Saúde Bucal de base nacional de 198614, 200315 e 201016. Os dados extraídos dos inquéritos epidemiológicos para essa análise se relacionam…

“bacana”) e muita cocaína (coisa de gente fina). No entanto, é um iludido: com o ganhar fácil, porque seu consumo orgiástico, excessivo, o deixa sempre de bolso vazio, a repetir compulsivamente o ato criminoso; com o poder da arma de fogo, que o deixa viver por instantes um poder absoluto sobre suas vítimas, mas que acaba colocando-o na mesma posição diante dos quadrilheiros e policiais mais armados do que ele; com a possibilidade, enfim, de que, apesar de jovem e pobre, vai “se…

............ 19 5 PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DAS VARAS CRIMINAIS ESPECIALIZADAS ............... 23 5.1 Procedimento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ........................................................................................................ 23 5.1.1 Procedimento relativo às medidas protetivas de urgência ....... 24 5.1.2 Audiência de Justificação...............................................

exercer esse direito o interessado procederá mediante petição que será dirigida à autoridade superior que tiver atribuição legal para apurar e aplicar sanção à autoridade civil ou militar acusada da prática do abuso. Pode também ser direcionada ao Ministério Público responsável para iniciar o processo contra a autoridade acusada. Assim dispõem os artigos 1º e 6º da Lei 4.898/65: Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as…

Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 19 19 19 21 21 22 24 24 25 5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES 5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 5.1.1 OSCIP Federal 5.1.2 OSCIP Estadual 5.2 Título de Organização Social (OS) 5.3 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) 5.4 Título de Utilidade Pública Federal 5.5 Título de Utilidade Pública…

Editorial Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da Fupesp – Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo. DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista – v. 6 (2008) – Porto Alegre: IOB 2008 – v.; 16x23cm. – (CADO: Coleção…

........... 32 2 Siglas CC Casa Civil da Presidência da República CMA Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual MF Ministério da Fazenda MP Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão PL Projeto de lei PLOA Projeto de Lei Orçamentária Anual PLPPA Projeto de lei do Plano Plurianual PPA Plano Plurianual SIGPlan Sistema de Informações…

SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES 5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 5.1.1 OSCIP Federal 5.1.2 OSCIP Estadual 5.2 Título de Organização Social (OS) 5.3 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) 5.4 Título de Utilidade Pública Federal 5.5 Título de Utilidade Pública Estadual 5.6 Título

as quais alguém é enviado e uma incumbência”, significando que quem envia tem a autoridade para fazer isso[3]. Ao fazer uma retrospectiva sobre o termo “missão”, constatamos que desde a década de 50 tinha o sentido limitado como, por exemplo, o envio de missionários a um território específico, as atividades desenvolvidas pelos mesmos, a agência que expedia os missionários, etc. Ao fazermos hoje, um resumo teológico de “missão”, como tem sido usado, verifica-se que este…