2013 03 Técnica Legislativa

(América espanhola). Civilização dizimada pelos espanhóis durante a ocupação das américas, quando do processo de ocupação infligida pelos europeus. Nessa ocupação devastadora, importantes técnicas de cultivo da terra desenvolvidas pelo povo Inca foram perdidas, como a forma como a terra era cultivada, a técnica de irrigação, conservação e uso adequado do solo, já que o povo Inca tinha a terra como algo sagrado e, por isso, expressavam um profundo respeito a sua exploração, sendo certo…

Graças, Manaus – AM, CEP: 69.053-135, e Fundação Carlos Chargas, com endereço na Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala, São Paulo – SP, CEP 05513-900, considerando o gabarito oficial publicado pelo Fundação Carlos Chagas no dia 04/07/2013 que deixou de anular um 1 item da questão subjetiva em flagrante violação aos princípios constitucionais, mormente os insculpidos no caput do art. 37 da CRFB/88, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: PREAMBULARMENTE…

em casos de profunda gravidade sem qualquer respaldo democrático. Sob o manto da doutrina do Moralismo Jurídico, tem-se desconsiderado um dos pilares do Estado Democrático que é a Separação dos Poderes, o que deve ser discutido com racionalidade e técnica, sob pena de consequências desastrosas. Dentro desta realidade é que se propõe o levantamento da discussão sobre o chamado Ativismo Judicial, buscando inicialmente uma limitação ao próprio entendimento do termo, para uma melhor…

Islara Costa Jessica Alves Silva Joyce Alves Mendonça Marciana Fideles Araújo Priscylla Aparecida Aguiar Carvalho CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA O PESO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DENTRO DAS EMPRESAS Contagem 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior em Ciências Contábeis – 3º ciclo, módulo A Equipe GCONT Helia Márcia Paulino Vailante Islara Costa Jessica Alves Silva Joyce Alves Mendonça Marciana Fideles…

JANEIRO 2/2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO MARKETING VIRAL: UMA FERRAMENTA PRECIOSA EM ELEIÇÕES POLÍTICAS TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO AO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNISUAM, COMO PARTE DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM COMUNICAÇÃÕ SOCIAL. POR REGINALDO GARCIA DO NASCIMENTO 06203073 PROFESSOR-ORIENTADOR: PROFESSOR CONVIDADO: PROFESSOR CONVIDADO: RIO DE…

de exegese, tais como o filológico, o histórico, o lógico e o teleológico. 6 - (2013 – UFPR - TJ-PR – Juiz) Método tradicional utilizável na interpretação constitucional que pretende garantir a compatibilidade e coerência dos diversos dispositivos do texto normativo, a fim de conceder#22;lhe efetividade geral. Essa caracterização corresponde ao método: a) sistemático. b) lógico. c) teleológico. d) gramatical. 7 - (2013 – CESPE - TJ-RN - Juiz – Adaptada) No que concerne ao poder…

Portaria E/262/93 de 21.07.93- Autoriza o funcionamento de 5ª a 8ª série no turno noturno; 8. Portaria E/020/97 de 19.02.97 – Autoriza o funcionamento de Curso de Ensino Médio em Educação Geral , no CE. Seara. 9. Conforme portaria E/17 SED de 28/03/2000, resolve alterar a identificação para a Escola de Educação Básica Seara. A instituição hoje atende 852 alunos. A administração é composta por uma Diretora, Assessor de direção, 6 Agentes de Serviços Gerais, 2 Assistentes Técnico-Pedagógicos e

40, 50 E 60 DÉCADA DE 40 POLÍTICAFoto 1 - Presidente Getúlio Vargas1 Ainda no fim da década de 30, o Brasil passava por transformações no cenário da Política Interna, quando Getúlio Vargas (figura 1) dissolve o Congresso e as Assembleias Legislativas Estaduais, outorga uma nova Constituição e institui o Estado Novo. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil mantem-se neutro. Só em 1941, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo, o Presidente Vargas assina acordo…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU-FAP PARNAÍBA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTARIO PROFESSOR: ITAMAR SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPITULO 03 DO LIVRO FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRIGENTES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS, ESCRITO PELO PROFESSOR DOUTOR ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO Trabalho submetido à apreciação na disciplina Direito Tributário I para compor a primeira nota parcial sob a orientação do professor Itamar da

RA JÉSSICA ALINE DE O. MORAES – RA: 6816451351 JESSICA CRISTINA A. SILVA – RA: 6656264603 SILVIA LANA L. VALENTE – RA: 6814005059 TATIANA DA ROCHA SANCHES – RA: 6244208849 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) SOROCABA-SP 2013 ANGELA PRADO DA SILVA – RA: 7085571056 CAROLINE REIS DE OLIVEIRA – RA: 5826171183 CLEVERSON OLIVEIRA - RA: 5826171547 FLÁVIO MACIEL FILHO – RA falta RA JÉSSICA ALINE DE O. MORAES – RA: 6816451351 JESSICA CRISTINA A. SILVA – RA:…