2013 03 Técnica Legislativa

Ficha técnica 2013 – SEBRAE MINAS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes. SEBRAE MINAS Lázaro Luiz Gonzaga Presidente do Conselho Deliberativo Afonso Maria Rocha Diretor-superintendente Luiz Márcio Haddad Pereira Santos Diretor-técnico Fábio Veras de Souza Diretor de Operações Unidade de Atendimento Individual ao Empreendedor Mara Veit Gerente Ariane Maira Chaves Vilhena

SUMÁRIO 1- Parcerias Público-Privadas - PPP....................................................... 03 1.1 Cláusula do Contrato de PPP ............................................................ 04 1.2 Constituição de Sociedade de Propósito específico ...................... 04 1.3 Contratação ......................................................................................... 05 1.4 Despesa com Contratos ..................................................................... 05

SUMÁRIO |APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA................................................. |03 | |ABORDAGEM GERAL DO PROBLEMA................................................................ |04 | |QUESTÕES DE PESQUISA...................................................................................... |05 | |HIPÓTESES...................................

(constituição) para um caso particular (PEC 37/2011). 4.2 Método (s) de procedimento O método de procedimento empregado nesta pesquisa será o bibliográfico mediante a coleta de dados jurisprudenciais, legais e doutrinários. 4.3 Técnicas A técnica que será utilizada nessa pesquisa será a documental indireta através da sociometria que visa avaliar as relações de uma instituição. 5.0 EMBASAMENTO TEÓRICO 5.1 Teoria de Base A Teoria de Base que vai dar sustentação e…

Civil, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Redenção-CE, que, nos autos do Mandado de Segurança nº 5198-42.2013.8.06.0156 concedeu a tutela antecipada determinando a suspensão aos efeitos da portaria n° 144/2013 proferida pelo atual Chefe do Poder Executivo da Comarca de Redenção, ato este de revogação da portaria n° 593/2012, publicada em 30 de novembro de 2012, que concedia o afastamento remunerado pelo período de 4 (quatro) anos da servidora…

ANTECIPAR AS ASCENSÕES SUBSEQUENTES E EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO NÃO ALBERGADA NA SENTENÇA EXEQUENDA ACOBERTADA PELA COISA JULGADA. (TJRN A.I. 20013.000286-0 Relator Desembargador Saraiva Sobrinho. Data da publicação: 23/05/2013). TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como…

é a oitava maior cidadeno estado deSão Paulo.Fora da região daGrande SãoPaulo,fica atrásapenasde Campinas, São Josédos CamposeRibeirão Preto.Possui uma áreade456,0 km²,dos quais349,2 km²é urbanae106,8 km²árearural. Dados Gerais População estimada 2013: 629.231 Densidade demográfica (hab./km²): 1.304,18 Gentílico: Sorocabano Data de Fundação:15 de agosto de 1654. Prefeito:ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Síntese das Informações Estabelecimentos de Saúde SUS (Sistema Único de Saúde) 75…

ANHANGUERA – SÃO LUÍS – MA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: INSTRUMENTOS E TÉCNICAS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR A DISTÂNCIA: ALUNOS: EDERLINDA LUANNI SILVA GALVÃO DE MACÊDO RA: 302457 DIEGO FERREIRA DE MACÊDO SILVA RA: 337594 E MARGUETH COELHO RA: 333175 São Luís – Ma 01 -09 - 2013 INTRODUÇÃO Através das pesquisas realizadas evidenciaremos os indicadores sociais, faremos uma relação sobre políticas publicas, e…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina: Técnicas de Administração de Pessoal Tutora a distância Profa. Ma. Rosemeire Farias SÃO PAULO / SP 2014 INTRODUÇÃO Com todas as transformações no mundo, a área de RH está passando por profundas mudanças. Dessa forma, criar estratégias para retenção dos profissionais

provas em juízo. Por outro lado, também é importante saber que as provas digitais podem ser até mais seguras que outros tipos de prova usados em um processo judicial. Ocorre que, para que isso ocorra, é necessária atuação permeada pela excelência técnica para que a prova não se perca, ou seja, invalidada judicialmente. No processo penal, âmbito a que interessa o esclarecimento e julgamento dos crimes digitais, também não há limitações expressas que proíbam o uso das provas…