2013 03 Técnica Legislativa

nos próximos tempos e ainda se levantam muitas dúvidas sobre a qualidade das estratégias de resgate e dos planos de austeridade que lhe estavam associados, mas já há alguma capacidade de leitura de resultados e é possível alguma avaliação não só técnica mas também politica, e particularmente uma avaliação ao desempenho da actuação dos Governos e Instituições europeias. Importa antes de tudo e em comparação com a EUA referir que a Reserva Federal Americana actuou com muito mais…

FELIPE, GABRIELLE, GUSTAVO BOMBEIROS CIVIS: Intervenções Rápidas e Necessárias PALMAS 2013 ADRYELLE, FELIPE, GABRIELLE, GUSTAVO BOMBEIROS CIVIS: Intervenções Rápidas e Necessárias Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica apresentado à Fundação Universidade do Tocantins. Grupo de Pesquisa: Adrielly Almeida; Felipe Bittencourt; Gabrielle Marques; Gustavo Guimarães. Orientador: Prof. Marcos Dozza PALMAS 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E…

de interesse do serviço, coletar dados e informações necessários à complementação dos exames periciais, participar da execução das medidas de segurança orgânica e zelar pelo cumprimento das mesmas, desempenhar outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas. 3 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL ATRIBUIÇÕES: dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL JARLAN P PARENTE PROBLEMAS AMBIENTAIS RELACIONADOS À EVOLUÇÃO DA HUMANIDADE Brasiléia-Ac 2013 JARLAN P PARENTE PROBLEMAS AMBIENTAIS RELACIONADOS À EVOLUÇÃO DA HUMANIDADE Trabalho apresentado ao Curso Recursos Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina RECURSOS HÍDRICOS, QUÍMICA AMBIENTAL, POLUÍÇÃO E…

Estado (v.g. Receita Federal, INAMPS, etc.). Já a isenção é a dispensa de recolhimento de tributo que o Estado concede a determinadas pessoas e em determinadas situações, através de leis infra-constitucionais. Neste caso, havendo autorização legislativa, diante de determinadas condições, o Estado pode, ou não, cobrar o tributo em um determinado período, ou não fazê-lo em outro, diferentemente da imunidade, que é perene e só pode ser revogada ou modificada através de processo de emenda…

especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a…

A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Artigo apresentado na Disciplina: Direitos Humanos, Curso de Direito; 1ª turma/ III- Semestre/Direito, Professora Silvana Lins. ILHÉUS/BA 2013 A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. “E os homens…

Prof. Fabiano Sales – Aula 00 Aula 00 (09/08/2013) Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República) - Parte 1: Adequação da linguagem ao tipo de texto. Aula 01 (16/08/2013) Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República) - Parte 2: Adequação do formato do texto ao gênero. Aula 02 (23/08/2013) Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Aula 03 (30/08/2013) Domínio das relações…

Campinas – SP 2013 ALEXANDER SPRING CAIO SALLA CARLOS ALVES EDUARDO JUCÁ GABRIELA MOSCATINI MARIANA DENADAI PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO Á VIDA NO BRASIL Ensaio Monografico apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, do curso de Administração de Empresas, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob orientação do prof. Dr. XXXXXXXX Campinas –…

para o controle de pragas. Segundo a lei dos Estados Unidos FIFRA (7 USC 136) e FDCA (21 USC 321), também um pesticida é qualquer substância ou mistura de substâncias, destinadas a utilização como um regulador de planta, desfolhante ou dessecante EPA (2013). O tema abordado neste estudo busca, uma reflexão sobre o uso indiscriminado dos agrotóxicos, sua distribuição no Brasil, órgãos reguladores, normas editadas, Leis e Decretos específicos e demais ordenamento jurídico envolvido e…