resenha crítica
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTARIO
PROFESSOR: ITAMAR SANTOS
RESENHA CRÍTICA DO CAPITULO 03 DO LIVRO FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRIGENTES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS, ESCRITO PELO PROFESSOR DOUTOR ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Trabalho submetido à apreciação na disciplina Direito Tributário I para compor a primeira nota parcial sob a orientação do professor Itamar da Silva Santos Filho.
PARNAÍBA
OUTUBRO/2014
SANTOS FILHO, Itamar da Silva. Da Responsabilidade Tributária Segundo O Art. 135 Do Código Tributário Nacional Itamar da Silva. In: SANTOS FILHO. Fundamentos da responsabilidade tributária dos dirigentes das sociedades limitadas e anônimas. São Paulo: Saraiva, 2013, p. [98 a 147]
ITAMAR SANTOS é Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Professor da Universidade Estadual do Piauí. Professor da Faculdade Maurício de Nassau - FAP Parnaíba.
DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SEGUNDO O ART. 135 DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
O capítulo a ser resenhado é dividido em subtítulos, cada um versa detalhadamente sob qual aspecto tratará a responsabilidade tributaria segundo o artigo 135 do código tributário nacional, traduzindo assim sua experiência e fundamentação sobre o tema, em abordagens que se complementam.
Nas considerações iniciais sobre a responsabilidade tributaria, podemos identificar que o autor faz uma análise acerca da conivência social, comumente, as pessoas estabelecem limitações para facilitar as suas relações com os demais. As limitações reduzem os custos da interação humana em comparação com a situação em que há instituições. Diante de tal analise podemos observar que tudo fica mais fácil de resolvermos quando não temos empecilho, que não precisamos seguir rigorosamente regras.
No entanto