2013 03 Técnica Legislativa

nº 04.933.552/0001-03, com escritório central na Avenida Rio Branco, 65 – do 12º ao 22º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.090-004, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos. Protocolada por juliana penha basso em 25/02/2014 16:38 . Documento: (0107663-48.2014.4.02.5101) 0107663-48.2014.4.02.5101. JFRJ Fls 1 I. 1. SÍNTESE DA DEMANDA E DOS CONTEÚDOS DOS CAPÍTULOS A presente demanda objetiva o reconhecimento da ilegalidade decorrente da Resolução nº 44/2013,…

DE ADMINISTRAÇÃO – LINHA DE FORMAÇÃO ESPECIFICA EM COMÉRCIO EXTERIOR BARREIRAS TÉCNICAS AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS: UM ESTUDO JUNTO AS AÇÕES REALIZADAS PELO INMETRO CRICIÚMA 2013 BARREIRAS TÉCNICAS AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS: UM ESTUDO JUNTO AS AÇÕES REALIZADAS PELO INMETRO CRICIÚMA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O cenário econômico mundial esta em constante crescimento e…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – FACULDADE DE DIREITO JULIE REID AGUIAR MORAES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA MACAÉ - 2013 JULIE REID AGUIAR MORAES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA TRABALHO SUBMETIDO AO PROFESSOR xxx, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) COMO PARTE INTEGRANTE DA SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÕES NA DISCIPLINA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Ketelin Lima, Yara Costa. Caso Lucas Vargas Terra Traído pela Obediência SALVADOR 2013 Affonso França, Lisandro Barbosa, Lorena Caribé, Lucas Rezende, Milena Mores, Ketelin Lima, Yara Costa. Caso Lucas Vargas Terra Traído pela Obediência Trabalho de apresentação semestral de APS do Curso direito da Instituição de Salvador de Ensino E Cultura- ISEC/ FACSAL SALVADOR 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO______

Escola Técnica Estadual Lauro Gomes Técnico em Administração Homofobia Mayara Ferreira Rovari – ­nº29 1ºR

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discutir sucintamente a institucionalização da mediação, da arbitragem e conciliação no Código de Processo Civil do Direito pátrio, matéria em tramitação no Legislativo, através do Projeto de lei PL S-406/2013, que amplia o campo desses instrumentos, de acordo com a Lei nº 9.307/1996. O assunto é polêmico e divide expectativas no mundo jurídico. Enquanto uns são a favor, justificando sua prática servir para desafogar o poder judiciário, que…

SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES BOA VISTA/RR 2013 2 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva BOA VISTA/RR 2013 3 Data da Aprovação: _____/_____/______ Nota: __________…

provas. 4.6.5 – DIREITO COMPARADO É o ramo da ciência que estuda, comparativamente, o direito positivo, bem como os motivos e o modo como o direito se desenvolveu nos diversos países, com o intuito de uniformizá-lo e orientar a reforma legislativa do direito nacional. O estudo dos grandes sistemas jurídicos é um estudo de direito comparado. Por que nos Estados Unidos um juiz não precisa fundamentar suas decisões, tanto como deve um magistrado no Brasil ou na Europa continental?

facudade don domenico | FAB NTEP | | | José Paulo | 03/06/2013 | NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO: “assim denominada a relação que se estabelece entre entidade mórbida (Agrupamento- CID) e o segmento econômico (CNAE-Classe) do empregador.”FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO: “é um multiplicador sobre a alíquota de 1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento da empresa segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE preponderante, nos termos do

condenar ao pagamento de multas, por exemplo.  Os Pareceres e Recomendações não têm alcance obrigatório, tratando-se apenas de opiniões técnicas ou jurídicas fundadas mas não vinculativas. 5 Grandes objetivos estabelecidos na política comunitária de resíduos: 1) Prevenção da produção de resíduos mediante um maior 2) 3) 4) 5) recurso a técnicas favoráveis ao ambiente, pouco geradoras de resíduos, bem como o fabrico de bens de consumo respeitadores do ambiente e…