2013 03 Técnica Legislativa

Fernandes’. Em 05/01/1989, através do decreto n/ 29.499, a escola passa a denomina-se Escola Estadual de primeiro grau (rural) ‘Prof. Jorge Fernandes. A indicação pelo nome a escola, foi uma solicitação do vereador Milton Antonio Vitte, á Assembléia legislativa do Estado através do projeto lei n/480 de 1979, para prestar justa homenagem ao professor Jorge Fernandes que marcou com dignidade a sua trajetória como professora primária e como diretor da EEPG ‘Cel.José Levy’. Nascido em…

Administração Geral: Pedro Paulo Costa Fonseca de Gouvêa Gerente de Administração: Nelma Francisca da Silva Gomes Gerente de Orçamento, Finanças e Contratos: Miriam Gomes de Melo Chefe da Assessoria do Gabinete: Carlos José Nascimento Chefe da Assessoria Técnica: Fernanda Joana Dantas da Silva Chefe da Assessoria de Comunicação: Gizele Chaves da Silva Diretor de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos: Cláudio Odilon da Costa Silva Gerente de Desenvolvimento Econômico:…

...... 96 4.1 A Distribuição de Competências em Matéria de Licitação e Contratos Administrativos no Brasil ............................................................................................... 98 4.2 A Necessidade de Mudanças Legislativas para Desburocratização em Matéria de Licitação e Contratos Administrativos ................................................................... 100 4.2.1 As sucessivas ampliações das hipóteses de dispensa de licitação ......................

1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Origem e Evolução da Seguridade Social no Mundo e no Brasil. 03. Evolução Legislativa no Brasil. 04. Seguridade

servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Brasília 2013 Bruno Paiva…

Nutricionistas 4ª Região – www.crn4.org.br - FEV/2013 Página 1 A Coordenação de Alimentação Escolar no estado do Rio de Janeiro é o setor responsável pelo planejamento, orientação e supervisão do PAE/RJ. Durante o período de 2010 a 2012, contava com uma equipe composta por apenas 03 (três) Nutricionistas contratadas, dentre elas uma responsável técnica (RT), para 1620 (um mil seiscentas e vinte) unidades escolares (UE). Em janeiro de 2013, duas Nutricionistas solicitaram…

Escola Técnica Estadual Lauro Gomes Técnico em Administração Homofobia Mayara Ferreira Rovari – ­nº29 1ºR

15/05/2013 Intervenção do Estado na Propriedade Desapropriação 1 Desapropriação: definição “Procedimento através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente despoja alguém de um bem certo, normalmente adquirindo-o para si, em caráter originário, mediante indenização prévia, justa e pagável em dinheiro, salvo no caso de certos imóveis urbanos ou rurais, em que, por estarem em desacordo com a função…

gizÉlia silva magalhães Ítala mamede dourado jamile nieli rodrigues santos joaquim fogaça de souSa neto THIAGO ANTONIO FIGUEIREDO FERREIRA conhecendo a empresa - cOMERCIAL FERNANDES E SOUZA – lTDA / loja pingo de gente Bom Jesus da Lapa 2013 felipe glaucon souZa santos GIZÉLIA SILVA MAGALHÃES Ítala mamede dourado jamile nieli rodrigues santos JOAQUIM FOGAÇA DE SOUSA NETO THIAGO ANTONIO FIGUEIREDO FERREIRA CONHECENDO A empresA – COMERCIAL FERNANDES E SOUZA – LTDA / loja…

CONSIDERAÇÕES BOA VISTA/RR 2013 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva BOA VISTA/RR 2013 Data da Aprovação: _____/_____/______ Nota: __________