2013 03 Técnica Legislativa

CNMP Aula 03 Prof. Graciano Rocha Aula 03 Saudações, caro aluno! Veremos hoje as vertentes mais cobradas em concursos sobre despesa pública, a partir das disposições da Lei 4.320/64, com ênfase nas classificações a ela aplicáveis e em suas etapas e estágios, bem como a figuras referentes a sua execução. Vamos lá então. Boa aula! GRACIANO ROCHA www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Graciano Rocha | Página 1 de 130 Noções de Orçamento Público para Técnico do CNMP…

Rosalina Aparecida Brassoloto Carvalho Profa. Tutora a Distância: Abraão Rosa Bernardes Rio Claro - SP 2013 SUMÁRIO I – Introdução............................................................................................................................03 II – Forças Políticas...................................................................................................................03 III – Lei 8.662/90 e suas…

Flávio; PEREIRA, José Roberto. O problema da (in)segurança pública: refletindo acerca do papel do Estado e de possibilidades de soluções localizadas e participativas. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, v. 7, n. 1, 8-22, fev/mar 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 maio 2014. Passo 4 (Equipe) Elaborar a primeira parte dos fundamentos do “Parecer” proposto no “Desafio”: Competência sobre Segurança Pública. ETAPA 2 (tempo para realização: 04 horas)
Aula-tema: Organização

Cursos de atualização para defensores / servidores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52 53 54 55 55 55 56 A divulgação da Instituição perante a sociedade, os poderes constituídos e os órgãos públicos Assinatura de termo de cooperação técnica com a Rádio Inconfidência . . . . . . . . Realização da semana da defensoria Pública 2011 e 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . aperfeiçoamento do sítio institucional na internet . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

INTERNACIONAL UNINTER PESQUISA E PRATICA PROFISSIONAL – ESTÁGIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDERNEIRAS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER PESQUISA E PRATICA PROFISSIONAL – ESTÁGIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL …

CF/88);  Apuração de irregularidades pela Comissão Parlamentar de Inquérito (art. 58, §3º, CF/88);  Competência do Congresso Nacional para sustar atos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa (art. 49, inc. V, CF/88);  Apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão (art. 49, inc. XII, CF/88) De mais a mais, o controle político é objeto de estudo de Direito…

aplicando o disposto a respeito nas alterações da Lei nº 8.950/1994 ao Código de Processo Civil”. lV. Agravos Regimentais desprovidos. (STJ – AgRg-AREsp 193.083; Proc. 2012/0127110-0; SP; Sexta Turma; Relª Minª Assusete Magalhães; Julg. 05/02/2013; DJE 25/03/2013) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. CARACTERIZAÇÃO, NA ESPÉCIE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.…

Almeida, a expansão estimada para 2013 é de, pelo menos, os mesmos 12% registrados em 2012. No ano passado, as vendas do segmento somaram 44 milhões de m2 de chapas de gesso. Em 2010, as vendas físicas do segmento cresceram 28% e, em 2011, aumentaram 21%. (QUINTÃO, C. 2013). Esse aumento nas vendas do Drywall teve como base o crescimento do setor de construção civil, usando-o para substituição de parte da alvenaria tradicional por chapas de gesso. Conforme Quintão (2013) “no ano de…

Ipérbole brasileira”. Hamilton Fontes Galvão Disciplina “Governo Eletrônico” Tutora: Professora Cristiane Simões Netto Costa Professor: Prof. Luiz Roque Klering Porto Alegre, 13 de Outubro de 2013. Sumário 1. Introdução 3 2. Fundamentação Teórica 4 3. Portal E Democracia 4 4. Município de Quissama 6 5. Secretaria de Planejamento da Bahia = SEPLAN 7 1. Introdução Esta tarefa tem por objetivo tratar sobre as formas…

................................................................................................................. 02 Tipos de Planejamento ............................................................................................................ 03 Organização ............................................................................................................................ 04 Organização definida por níveis .......................................................................