2013 03 Técnica Legislativa

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ARTES E COMUNICAÇÃO JORNALISMO André Felipe da Rosa Vieira ANÁLISE E DESCRIÇÃO DAS ROTINAS PRODUTIVAS DA TV CÂMARA DE PASSO FUNDO Passo Fundo 2013 André Felipe da Rosa Vieira ANÁLISE E DESCRIÇÃODAS ROTINAS PRODUTIVAS DA TV CÂMARA DE PASSO FUNDO Monografia apresentada ao curso de Jornalismo, Faculdade de Artes e Comunicação, da Universidade de Passo

ORÇAMENTO PÚBLICO UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO São Paulo 2013 ELIZANGELA LEONE GLORIA JULIANA LELES MACHADO ORÇAMENTO PÚBLICO Monografia de TC apresentada como exigência a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis , ao Universidade Nove de Julho – UNINOVE, sob orientação do Prof. Dr. Osmar Coronado UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO Páginas…

LEGISLATIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. AUTORIA: DEPUTADO ANÍSIO MAIA Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o § 7º do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei: Art. 1º…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Faculdade de Direito - FADIR FERNANDO NIMER TERRABUIO EFEITOS DA SENTENÇA EM MANDADO DE INJUNÇÃO CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO / 2013 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Faculdade de Direito - FADIR FERNANDO NIMER TERRABUIO EFEITOS DA SENTENÇA EM MANDADO DE INJUNÇÃO Trabalho final apresentado como requisito

TV, DVD; vídeo; computador; textos previamente selecionados; livros e artigos. 5 AVALIAÇÕES 5.1 Formas da avaliação: Provas escritas, debates, seminários, trabalhos individuais e participação em sala de aula. 5.2 Número de avaliações no semestre: 03 (três). Obs.: Além das aulas, debates, seminários, trabalhos individuais e participação em sala de aula, o aluno será avaliado através da prova que será escrita. O resultado de cada avaliação será determinado através da nota obtida. 5.3…

caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. OBJETIVO O objetivo deste material é manter os leitores da 11ª edição do Curso Prático de Direito Previdenciário atualizados em relação às principais alterações legislativas ocorridas após a sua publicação. Assim, disponibilizamos aos leitores os tópicos atualizados do livro que sofreram alteração. A) ALTERAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA Em diversos trechos da obra utilizamos valores numéricos…

SUA ADOÇÃO CUIABÁ – MT 2013 UCAM – UNIVESIDADE CÂNDIDO MENDES (UCAMPROMINAS) VALDECI DOS SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – AS VANTAGENS E CONTROVÉRSIAS EM SUA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Universidade Cândido Mendes – Polo de Minas Gerais como um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito Tributário. CUIABÁ – MT 2013 UCAM – UNIVESIDADE CÂNDIDO MENDES…

DIREITO Crimes Ciberneticos Lei 12.735 / 2012. Lei 12.737 / 2012. MACAPÁ 2013 FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN Elessandro Araujo da Silva Raony Cimon Pinheiro da Silva Frank Willians Rodolfo Sá Anderson Brarymi Souza Andrei Correia Soares Paulo Riceli Dias Lelis MACAPÁ 2013 INDICE Pagina…

LEI N 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 (Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial) Autor: Deputado Sérgio Ricardo Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei: CAPÍTULO I DA POLÍTICA DE PESCA Art. 1º As pessoas físicas e jurídicas que desenvolverem a…

Paulo. Burle Marx foi considerado o maior paisagista do mundo. Figura 1 – Palácio Gustavo Capanema, edificio do MEC, RJ, e seu terraço-jardim projetado por Burle Marx. Fonte:http://arqsustentavel.wordpress.com/2012/06/03/o-telhado-verde-de-le-corbusier/ Acesso: 25/04/2013 3 2.1 CONCEITO O telhado verde é uma alternativa sustentável perante os telhados e lajes tradicionais, porque facilita o gerenciamento de grandes cargas de águas pluviais ( Fig. 2 ), melhoria térmica,…