2013 03 Técnica Legislativa

PORTIFÓLIO INDIVIDUAL ALUNO: FELICIANO LEITE CAVALCANTE PORTIFÓLIO DE ELEBORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PROJETO DE ANALISE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCAMENTO AMBIENTAL. POLO – GARANHUNS, PE. 05 DE MAIO DE 2013 Trabalho de Portifólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas do Bloco Controle e Impactos de…

Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 1 de 11 Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia 16/08/2013 08:48 Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque…

objetivos e metas fixadas para um período de quatro anos, ao nível do governo federal, e também de quatro anos ao nível dos governos estaduais e municipais. - Até 31 de Agosto, para encaminhamento ao Legislativo; - Até o encerramento da sessão Legislativa, para aprovação do congresso. - Diretrizes objetivos e metas regionalizados para despesas de capital e outras decorrentes e para programas de duração continuada. LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias Tem a finalidade de nortear a…

Constitucionais Tributários Brasília 2013 Universidade de Brasília Aline Leal de Moura Lima Galindo – Mat: 12/0149621 Princípios Constitucionais Tributários Professor: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira Resumo: Entrega de Trabalho, válida como avaliação para disciplina Direito Tributário; componente do percurso curricular do Curso de Direito da UnB. Brasília 2013 Princípios Constitucionais Tributários …

GARCIA AMANDA RODRIGUES BERGAMASCO NUNES ORÇAMENTOS EMPRESARIAIS Londrina 2013 CLAUDIA REGINA TAGLIAMENTO MARCIA REFUNDINI PRISCILA DOS SANTOS SCHIMIDT rafael fernando GARCIA AMANDA RODRIGUES BERGAMASCO NUNES ORÇAMENTOS EMPRESARIAIS Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média das disciplinas do 4º semestre. LondrinA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

de prova ilícita. 2.3 SINTESES DOS ACORDAOS 1º Acordão referente Prova Ilícita no Processo Penal. Processo: APR 20100110894030 DF 20100110894030APR Relator (a): Desembargador não cadastrado Julgamento: 20/06/2013 Órgão Julgador: Órgão não cadastrado Publicação: Publicado no DJE: 28/06/2013. Pág.: 240 Ementa PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. ART. 5º, INCISO LVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRADIÇÃO ENTRE AS RESPOSTAS DOS…

terço à metade se o crime for praticado contra: I - Presidente da República, governadores e prefeitos; II - Presidente do Supremo Tribunal Federal; III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.” “Ação penal Art. 154-B. Nos crimes definidos no…

Poder Executivo www.do.campos.rj.gov.br D.O. ANO IV - Nº CCXIX SEXTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2013 R$ 1,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Portaria nº 592/2013 PREFEITA Rosinha Garotinho VICE-PREFEITO Francisco Arthur de S. Oliveira ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Governo Suledil Bernardino da Silva Procuradoria Geral do Município Fabrício Viana Ribeiro Secretaria Municipal de Finanças Walter Jobe Secrataria Municipal de…

melhor, se vêem com dificuldades e pudores para definir limites, intersecções e interfaces tornando-se um trabalho necessário; exigindo coragem, determinação e contínua autocrítica para que os objetivos sejam atingidos (ABORDAGEM MULTIPROFISSIONAL, 2013). Atualmente estudos a respeito do câncer estão sendo realizados por ser causa da frequente morbidade e mortalidade. Tais pesquisas vêm sendo importantes para buscar soluções e avanços para diagnóstico, tratamento e prevenção. No entanto…

MIRELLA SCARLATI BELLO DE OLIVEIRA ADOÇÃO NO BRASIL, NO ÂMBITO INTERNACIONAL E POR CASAIS HOMOAFETIVOS Aracaju/SE 6 de maio de 2013 INTRODUÇÃO A adoção é um dos institutos mais antigos que pode ser identificado nos costumes humanos, sendo a sua conceituação um processo que vai de acordo com a época e costume de cada povo. Pode-se dizer que inicialmente o sentido de adoção estava…