2013 03 Técnica Legislativa

ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2014 Versão: 30/04/2013 Resumo da Apresentação 1. Papel da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade – SAFIN. 2. Papel do Escritório de Governança Corporativa e Gestão Estratégica. 3. Etapas principais do processo de elaboração da Proposta Orçamentária do Senado Federal. 4. Prazos. 5. Novo sistema de elaboração orçamentária do Senado Federal: PLANOR. 6. Características do PLANOR. 7. Botões do sistema. 8

servidores do referido Poder não os apliquem também, mas deve adotar as devidas providências para que a matéria seja decidida pelo Poder Judiciário (ADI 221). 1 CARNEIRO Júnior. Bacharelando em Direito pelo UNI-RN. Pós-graduando em Administração Legislativa pelo ILP. Pós-graduado em Administração Pública pela UNP. Bacharel em Administração de Empresas pela FARN. Compilação das aulas da disciplina de Direito Constitucional IV (Processo Constitucional), ministradas pelo insigne…

CURSO: LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/ ESPANHOL DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL E ORG DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA: ELIANE ATIVIDADE III REGIANE ARAUJO BORGES INHUMA-PI DEZENBRO, 2013 ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM Para fixar o conteúdo deste capítulo, responda ao questionário abaixo: 01. Que nível de ensino teve gratuidade assegurada na Constituição de 1824? O ensino primário e a o ensino da religião católica …

Lei 6400/13 | Lei nº 6400, de 05 de Março de 2013 do Rio de janeiro DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA POR AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PELO PODER PÙBLICO, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESTRUTURAS, FACHADAS, EMPENAS, MARQUISES, TELHADOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BEM COMO TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O…

Educacionais, com a Assembléia Legislativa e com a Sociedade Civil Organizada, para o estabelecimento de compromissos educacionais mútuos, num processo que culminará com a realização, no período de 16 a 19 de setembro de 2013, da etapa Estadual Mato Grosso da II Conferência Nacional de Educação – II CONAE-2014. § 1º A II CONAE/MT será precedida por etapas preparatórias, Conferências Livres Municipais e/ou Intermunicipais, sendo que todas estas atividades serão realizadas em 2013. § 2º A…

sendo privado, ou público. - Pesquisa – Segundo o site oficial da Secretaria da Segurança do estado de São Paulo: O governador Geraldo Alckmin anunciou no dia 10/03/2014, durante o 134º aniversário do Corpo de Bombeiros, que assinou e encaminhará para a Assembleia Legislativa o Código Estadual de Proteção contra Incêndios e Emergências do Estado de São Paulo, que, entre as suas novidades, fortalece a atuação dos bombeiros para fiscalizações sobre as…

estimular ou desestimular a produção, o consumo e o investimento Instrumento de otimização dos recursos financeiros Busca-se o desenvolvimento integrado da economia, o equilíbrio econômico em geral ASPECTOS TÉCNICOS OU CONTÁBEIS – observância da técnica orçamentária, de acordo com a contabilidade (classificação clara, metódica e racional) ORÇAMENTO TRADICIONAL Desvinculado de planejamento, com foco nos aspectos contábeis em detrimento dos aspectos de gestão ORÇAMENTO PROGRAMA…

inconstitucionalidade superveniente, desde determinado momento do passado), todos os efeitos gerados por essa norma devem ser declarados extintos e efetivamente desconsiderados, pois ela não tinha a força jurídica necessária para gerá-los (LUNARDI, 2009, p. 02-03).” O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, já esposou esse entendimento: “Atos inconstitucionais são, por isso mesmo, nulos e destituídos em conseqüência de qualquer carga de eficácia jurídica. A declaração de…

ISE-BOVESPA ................................................................................... 7 2.1.1. A EMPRESA GANHA ALGO A INTEGRA ESTE TIPO DE ÍNDECE............... 8 2.1.2. QUANTAS EMPRESAS INTEGRAM ATUALMENTE O ISE-BOVESPA ........ 9 03. AGRONEGÓCIOS ............................................................................................. 10 3.1. O QUE SERIA GERIR O AGRONEGÓCIOS?................................................... 10 3.2. CONHECIMENTOS…

permeabilidade relativamente elevada em relação ao pavimento convencional asfáltico que de através da absorção de água causa efeitos positivos no meio ambiente. A construção de pavimentos permeáveis visa auxiliar a drenagem urbana. Trata-se de uma técnica alternativa para aumentar a permeabilidade do solo urbano. Segundo ABESC (2011), o concreto permeável deve ser colocado sobre uma sub-base permeável, onde o sistema formado pelo concreto permeável + sub-base + solo agem como filtro…