2013 03 Técnica Legislativa

Prointer: Relatório Parcial Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Profª Tutora EAD: 1° Semestre Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Recursos Humanos (PROINTER I) Pelotas Maio/2013 I. APRESENTAÇÃO Nossa microempresa foi desenvolvida conforme pesquisa realizada pela equipe de sócios envolvidos no processo. Ficamos localizados na cidade de Pelotas/RS. Nosso objetivo é conquistar o mercado de trabalho,…

pontodosconcursos.com.br 1 CURSO DE TEORIA E EXERCÍCIOS AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL DIREITO ADMINISTRATIVO fins. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. AULA 02: Administração pública: princípios. AULA 03: 5 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. AULA 04: 4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993). AULA 05:…

Extensão de São Lourenço do Oeste Curso: 1010 – Direito – Chapecó Matriz: 393 – Direito – Noturno Disciplina: Direito do Consumidor Período: 6º Período Ano/ Semestre: 2013/2 Professor (a): Alessandra Botelho Elias Dos Santos Graduando: Poliane de Oliveira Bernardo Data: 09/08/2013 São Lourenço do Oeste – SC, agos. 2013. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTRODUÇÃO O Direito do Consumidor surgiu no momento em que se…

Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República - 2014 - 4ª edição, revista , ampliada e atualizada. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Advogado-Geral da União Gabinete do Advogado-Geral da União Endereço: SAS. Ed. Sede AGU I, Quadra 03, Lotes 5 e 6, 14º andar, sala 300 - Brasília-DF - CEP: 70070-030 Telefone: (61) 2026-8515 Fax: (61) 3344-0243 e-mail:eleicoes2014@agu.gov.br SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CENTRO DE…

20 de novembro de 2007 o Executivo encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 46/2007, com proposta do PDOT-DF. Esta proposta é diferente daquela que foi apresentada à sociedade, na 3ª Audiência Pública. 6. Em 15 de fevereiro de 2008 a Câmara Legislativa do DF promove Audiência Pública para “debater” o Setor Habitacional CATETINHO, onde o então Secretário da SEDUMA afirmou a intenção do GDF em implantar esse Setor, que NÃO CONSTAVA DA PROPOSTA DO PDOT-DF, e pela localização, contrariava…

(Movimento Democrático Brasileiro), a oposição consentida. 5 de fevereiro de 1966 surge o AI-3, reafirmando o regime militar estabelecido em 1964, definindo as eleições indiretas para os governadores dos estados, com votação nominal nas Assembleias Legislativas estaduais. Estabelecia, que os prefeitos de capitais seriam nomeados pelos governadores. Com este último ato, o governo militar, estabelecido na figura do presidente general Humberto de Alencar Castelo Branco, consolida a…

a capacidade psicomotora do condutor e, por conseguinte, reduzir o número de acidentes de trânsito. 14. Todavia, esta finalidade não é atingida quando os agentes cometem abusos, como no presente caso, em manifesto desrespeito à Resolução nº 432/2013 do CONTRAN. 15. O DETRAN/RJ não traz, no auto de infração, qualquer material probatório que corrobore a acusação de que o impugnante dirigia sob a influência de álcool. Pelo contrário, todos os indícios apontam pela insubsistência do auto.

SÃO PAULO 2013 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (Artigos 23 e 102) Trabalho sobre a nuance das palavras “zelar” (Art. 23, I) e “guardar” (Art. 102, caput) empregradas na Constituição da República Federativa do Brasil, apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Professor: Dr. Eduardo Salles Pimenta SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 1.1 DEFINIÇÃO

EXECUÇÃO TRABALHISTA FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da graduação em Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior do Goiás. Professor Orientador Esp.: Bruno Antunes Rodrigues. FORMOSA – GO 2013…

DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XVI n. 3.777 - quarta-feira, 29 de maio de 2013 Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2013.05.29 11:04:42 -04'00' Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado…