2013 03 Técnica Legislativa

UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIOLÓGICA - DA CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA DA LEI 9.610/98 E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE1 PATRÍCIA MARIA COSTA DE MELLO2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar, sob uma perspectiva política, jurídica e sociológica, os conflitos de interesses no Direito Autoral. À vista disso, expõe um breve histórico do direito autoral, como se deu a construção legislativa da lei 9.610/98, quais foram os principais protagonistas desse…

Direito 1.2 ORIENTADOR Prof.ª: Ágilla Bastos 1.3 ORIENTANDO Maysa Paiva, Clícia Pacheco, Leticia Figueiredo, Tiago Câmara, Andrey Nogueira e Vinicius Rocha. 1.4 PERÍODO DA PESQUISA Março a abril de 2013 1.5 INSTITUIÇÃO Universidade Ceuma - Uniceuma 2.JUSTIFICATIVA/PROBLEMÁTICA 01 01 Ao falar sobre aborto é preciso que se tome muito cuidado, pois cada um tem uma opinião distinta sobre o assunto e pode…

CARREIRAS JURÍDICAS - INTENSIVO II Disciplina: Direito Constitucional Prof.: Pedro Taques 24/05/2013 Poder I. ANOTAÇÃO DE AULA I. Poder: 1.1. Conceito: É a possibilidade de impor vontades sobre vontade de terceiros. 1.2. Formas de Exercícios de Poder: O Estado exerce a violência legítima quando impõe ao cidadão certos limites ao exercício de seu direito inclusive autorizando em casos específicos a violação de direitos desde que ela seja autorizada pela Constituição Federal. 1.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2014 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais…

JÚNIOR ALEX SANDRO PEGAIANI PORTIFÓLIO EM GRUPO II. CUIABÁ 2013 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ADRIANE FERNANDA ECHEVERRIA FERNANDEZ AGNALDO DO CARMO JÚNIOR ALEX SANDRO PEGAIANI PORTIFÓLIO EM GRUPO II. Trabalho Interdisciplinar CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. Introdução…

hipossuficiência, e ambas podem levar à inversão. A econômica, quando o consumidor tiver dificuldade de comprovar o alegado por força de dificuldades materiais, que o impedem, por exemplo, de se defender adequadamente, ou de conseguir as provas necessárias; e a técnica, quando a comprovação de fatos relacionados à coisa fornecida ou ao serviço prestado demande conhecimento técnico de que o consumidor não dispõe, mas que pode ser facilmente obtido pelo fornecedor: é ele que conhece os…

criminal não é de responsabilidade dos órgãos de segurança pública, apesar destes serem enxergados pela sociedade como os maiores, e às vezes, únicos responsáveis. Diante desta necessidade de controle, passou-se a utilizar novos conceitos, novas técnicas e ferramentas mais eficazes no combate à criminalidade. Neste contexto evolutivo surgiu a análise criminal, como método científico de combate à criminalidade e fatos correlatos. Segundo Boba (2005, p.5), “análise criminal é um…

Segurança, EM 13 DE JUNHO DE 2013, perante o Supremo Tribunal Federal (MS 32118 MC/DF), onde o eminente Relator, Ministro Gilmar Mendes, deferiu, em parte, o pedido liminar formulado para suspender, no prazo máximo de transição estabelecido pelo CNJ, a proibição de contratações a título precário, nos casos de afastamentos legais de servidores do quadro efetivo, restando mantidas, portanto, as demais determinações da decisão impugnada (DJE nº 119, divulgado em 20/06/2013). EM 30 DE…

sua vez foi alçada ao texto constitucional da Seção IX (Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária) do Capítulo VII (Da Administração Pública). A Secretaria de Infraestrutura do Estado, situada na Alameda Cosme Ferreira, nº. 7600B, Coroado 03, Manaus, Amazonas, tem entre outras responsabilidades o controle e fiscalização das obras que envolvem dinheiro público no âmbito estadual e também onde o presente estágio irá ser realizado. O objetivo de controlar a aplicação dos recursos públicos

Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 6 páginas ANO XVI n. 3.747 - quarta-feira, 17 de abril de 2013 PARTE I PODER EXECUTIVO SECRETARIAS Nome Alex Sandro de Castro Souza Joeline Gonçalves Moura Nayara Celice Ferreira Silva Flecha Icasati RG 1.337.322 SSP/MS 6.073.899.897 SSP/RS 1.136.023 SSP/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL n. 26/2013-01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO “PROGRAMA SEGUNDO TEMPO” SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO…