2 2 Teorias De Admissibilidade Das Provas Derivadas Das I

Direito Processual Penal Das Provas 1 - Q444040 ( Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça / Direito Processual Penal / Athirson foi preso preventivamente por homicídio qualificado. O corpo da vítima só foi encontrado no curso do inquérito policial, tendo o cadáver, logo depois, sido submetido à autópsia pelos legistas do IGP. Pronunciado, recorreu em sentido estrito. Nas razões, a defesa suscitou, em preliminar, a nulidade da prova pericial por não lhe ter sido oportunizada…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 a REGIÃO Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 P R O VA O B J E T I VA S E L E T I VA Primeira Etapa INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro…

...................... 08 Introdução................................................................................................. 10 Capítulo I – Do Processo de Execução.................................................... 16 1. Finalidade.................................................................................. 19 2. A posição privilegiada do credor............................................... 20 3. Autonomia..................................................

|Título |QUESTÕES INCIDENTAIS I | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Questões Prejudiciais

POLICIAL 1 – INTRODUÇÃO: O SISTEMA DE PERSECUÇÃO PREPARATÓRIO 2 – CONCEITO 3 – NATUREZA JURÍDICA 3-1- NATUREZA DO INQUÉRITO 3-2- NATUREZA DAS NORMAS E DOS ATOS 3-3- ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS 4 – FINALIDADE 4-1- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 4-2- FINALIDADE MEDIATA E FINALIDADE IMEDIATA 5 – PRINCÍPIOS 5-1- PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5-2- PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 6 – POLÍCIA 6-1- ORIGEM HISTÓRICA 6-2- CLASSIFICAÇÃO 6-3- INSTITUIÇÕES…

07/02/11 Teoria Geral das Provas 1. Conceito As provas vêm para reconstruir os fatos e demonstrar ao julgador sobre a existência ou inexistência do fato. “Prova é elemento de reconstrução da realidade histórica apresentado ao Juiz com o objetivo de demonstrar a veracidade das alegações. São produzidas pelos sujeitos processuais (indispensáveis e secundários, como testemunhas, peritos...) 2. Regra processual: Verdade Formal X Verdade Real Pelo sistema da Verdade Formal, o Juiz…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Teoria Geral do Processo Civil 1. Direito Processual 1.1. Generalidades 1.1.1. Sociedade e Direito – a organização das pessoas em sociedade exigiu a formulação de regras para garantir a boa convivência social – tais regras, elevadas à condição de leis jurídicas, com previsão de sanção para o caso de descumprimento, formaram o ordenamento jurídico – “ubi societas ibi ius” – o direito exerce função ordenadora da sociedade, harmonizando as relações sociais, para que haja

analista jurídico, promotor, perito e demais serventuários de justiça. Somente através da garantia de um juiz imparcial o processo pode representar um instrumento não apenas técnico, mas ético para a solução dos conflitos interindividuais com a justiça. 2)Princípio da Igualdade As partes situam-se no mesmo plano, com iguais direitos, ônus, obrigações e faculdades. A exigência da defesa técnica é uma revelação da igualdade processual, não basta conferir às partes o direito ao…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/XIICP/PGE/MS/N.o 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Abre as inscrições para o XII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8o, inciso IV, da Lei Complementar (Estadual) n.o 95, de 26 de dezembro de 2001, e considerando o previsto no art. 9o da Resolução PGE/MS/N.o 216, de 13 de…

dessas qualidades, verifica-se que, na verdade, tal indicação possui a característica de mero erro material, já que se pode inferir ter o denunciante indicado como causa de sua legitimidade o pressuposto da miserabilidade, tal como consignado no inciso I, do § 1º do artigo 225 do mesmo digesto substantivo penal. Para provar a alegação da denúncia foram arroladas, além da ofendida e de sua mãe, um seu tio, de nome .................... A pretensão acusatória, apesar de não se encontrar…