10 é Necessária A Homologação De Sentença Arbitral Est

executar, contudo, não exclui a possibilidade de admitir-se o conhecimento do direito subjetivo do credor operado em vias extraprocessuais. Assim é que existem procedimentos, fora do campo do processo judicial, que geram título executivo equivalente à sentença condenatória. De qualquer maneira, no entanto, as duas atividades, de conhecer e executar, estarão ainda conectadas, sendo, outrossim, de notar que o título executivo extrajudicial é exceção que só vigora mediante expressa…

estresse dentro do ambiente de trabalho, bem como, discorrer algumas orientações e tratamento adequado. O desenvolvimento desta atividade torna-se relevante para que possamos compreender como nasce uma empresa, bem como a organização financeira necessária para sua abertura. A leitura dos materiais utilizados nesta atividade possibilitou-me estudar mais sobre esta temática e sobre os assuntos relacionados à administração de empresas e negócios financeiros. 2 DESENVOLVIMENTO 1.…

Sistemática da realização de perícias; d) Testemunhas. Compromisso: impedimentos e conseqüências; e) Sentença (individual). f) Súmula (enunciados pertinentes). 6 - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Disposições gerais: efeitos suspensivo e devolutivo; b) Recursos no processo de cognição; 7 - PROCESSOS DE EXECUÇÃO. a) Liqüidação; b) Sentença de liqüidação. c) Modalidades da execução; d) Recursos no processo de…

ano 450 aC, é um marco histórico fundamental dessa época). Depois desse período arcaico, veio um outro, em que o pretor, contrariando a ordem estabelecida, passou a conhecer ele próprio do mérito dos litígios entre os particulares, proferindo sentença, inclusive, ao invés de nomear ou de aceitar a indicação de um árbitro que o fizesse. Essa nova fase, iniciada no século III dC, é, por isso mesmo, conhecida por período da cognitio extra ordinem. Através dela, completou-se o ciclo…

Agudo de Freitas Isabel Gomes Cruz Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ana Maria L. F. Benfica Luciene Ruzzi Brocchi Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 19-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br 107.123.015.001 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime…

“ação ” ou remédio jurídico processual 10)Recursos constitutivos e recursos declarativos 11)Eficácia da decisão desconstitutiva recursal 12)Instância única (grau único) e pluralidade de instâncias 13)Devolução processual da matéria em exame Art. 496 1)Recursos admitidos no processo civil 2)Apelação 3)Agravo de instrumento 4)Embargos infringentes 5)Embargos de declaração 6)Recurso extraordinário 7)Direito intertemporal e recurso Art. 497 1)Eficácia das sentenças e efeitos, devolutivo e…

julgada em 08.05.2001. 180 O Novo Código Civil Comentado do a jurisprudência, que assegura ao possuidor de boa-fé até mesmo o direito de retenção7 e nega ao possuidor de má-fé a respectiva indenização,8 salvo se se tratar de benfeitoria necessária.9 2. Jurisprudência Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Acórdão: 13748 Processo: 0424545-4 Proc. princ.: 4 Recurso: Apelação Cível Origem: São Carlos Julgador: 11ª Câmara Julgamento: 11.09.1990 Relator: Sílvio Marques…

julgada em 08.05.2001. 180 O Novo Código Civil Comentado do a jurisprudência, que assegura ao possuidor de boa-fé até mesmo o direito de retenção7 e nega ao possuidor de má-fé a respectiva indenização,8 salvo se se tratar de benfeitoria necessária.9 2. Jurisprudência Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Acórdão: 13748 Processo: 0424545-4 Proc. princ.: 4 Recurso: Apelação Cível Origem: São Carlos Julgador: 11ª Câmara Julgamento: 11.09.1990 Relator: Sílvio…

1). A denúncia fora recebida em 10/06/2006 (fls. 246/250 – ANEXO 1). Encerrada a instrução, o juízo da 2ª Vara Federal Criminal, em 23/11/2006, julgou-a parcialmente proce- dente para o fim de (a) absolver os pacientes em relação ao crime de quadrilha ou bando (art. 288) e fraude processual (art. 347), porém (b) condená-los, por 3 vezes, como incursos na san- ções do art. 333, parágrafo único, do CP (v. fls. 2406/2449 – ANEXO 1). Nessa sentença, a materialidade do delito de…

.........................................................05 2.1.6 Carta de preposição.................................................................................09 2.2 AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO..........................................10 2.3 ANÁLISE MERCADOLÓGICA REGIONAL.................................................11 2.3.1 Síntese do Comportamento do Mercado de Trabalho Formal em Pernambuco – Março de 2013........................................................................