10 é Necessária A Homologação De Sentença Arbitral Est

5-a – Novos rumos do direito processual civil 5-b – Universalidade dos problemas do processo moderno 15/2632 § 2o História do Direito Processual Civil 6 – Origens 7 – Evolução: mundo clássico. Grécia 8 – O processo civil romano 9 – Processo comum 10 – O processo civil moderno (fase científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos unitários 15 – O novo Código 15-a – A reforma do Código e a evolução do direito processual…

reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n0 8.078. de 11.09.1990). Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299- 10, 20 e 70 andares - 20020-000 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (OXX21) 533-5537-Fax: (OXX21) 533-4752 Endereço na Internet: http://www.forense.com.br Impresso no Brasil Printed iii Brazil SUMÁRIO Parte XVI- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS…

Boa Vista/RR Agosto/2011 TÁBUA DA MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO

Sumaríssimo 23 10. DISSÍDIO COLETIVO 24 10.1 Formas de composição dos conflitos coletivos de trabalho 24 10.2 Dissídio coletivo 24 10.3 Poder normativo da Justiça do Trabalho 24 10.4 Espécies de dissídio coletivo 24 10.5 Condições da ação coletiva 25 10.6 Pressupostos processuais da ação coletiva 26 10.7 Procedimento no dissídio coletivo 28 10.8 Limites do Poder Normativo da Justiça do Trabalho 28 10.9 Precedentes Normativos do TST 29 10.10 Espécies de cláusulas instituídas em…

.................................................................................................... 08 CAPÍTULO 1 A FIGURA DO JUIZ NA RELAÇÃO PROCESSUAL ........................... 10 1.1 1.2 1.3 O Estado-Juiz no Exercício da Jurisdição ............................................................... 10 Poderes e Deveres do Juiz ....................................................................................... 13 Responsabilidade Civil Do Juiz ..................................

obtê-la. Em face do exposto, com fundamentos nos arts. 276, 277 e 278, do Código de Processo Civil, requer a Vossa Excelência se digne determinar a citação do requerido para responder aos termos da presente ação, na qual se requer a adjudicação por sentença do imóvel descrito, com a sua condenação nas custas e honorários. Para os efeitos da taxa judiciaria dá-se o valor de R$ Termo sem que E. Deferimento. .............., ... de ............ de 19....... Assinatura…

a tutela jurisdicional que eventual, foram violadas pelo réu Tutela Jurisdicional: Quando o autor pede: Ao colocar sua pretensão, cola-se qual provisão quer do Estado. A parte diz qual tutela deseja a) Manifesta-se sobre forma de decisão (sentença) -> Tutela Jurisdicional de Conhecimento b) Atos de execução -> Tutela Jurisdicional de Execução c) Medidas cautelares ou preventivas -> Tutela Jurisdicional Cautelar PONTES DE MIRANDA: A) Ordem a autoridade pública…

Generalidades 7.1.5.2. Fracionamento da audiência 7.1.5.3. Abertura 7.1.5.4. Primeira tentativa de conciliação 7.1.5.5. Postulação do réu 7.1.5.6. Instrução probatória 7.1.5.7. Razões finais 7.1.5.8. Segunda tentativa de conciliação 7.1.6. Sentença e coisa julgada 7.1.6.1. Sentença 7.1.6.2. Coisa julgada 7.2. Procedimento sumaríssimo 7.3. Procedimento sumário 7.4. Comissões de conciliação prévia 7.5. Resumo da matéria 8. RECURSOS TRABALHISTAS 8.1. Conceito e natureza jurídica 8.2.…

............................................................... 9. Parte Especial ........................................................................................................ 10. Temas Diversos ................................................................................................... 6 8 10 11 12 13 16 17 18 21 GABARITO ............................................................................................................. 25 II. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.…

......................... 5.5.2. O interesse-utilidade................................................................................ 5.5.3. O interesse-necessidade e as ações necessárias ...................................... 225 225 227 230 23 1 23 1 23 1 232 232 234 237 238 238 240 242 244 245 245 245 247 247 . 10 . SUMÁRIO 6. 6. 7. 5.5.4. O denominado interesse-adequação ........................................................ Tipologia das "ações"..................................