O adolescente e o ato infracional

1 INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo analisar quais são os fatores que levam o adolescente a se tornar um autor de infrações, visto que este assunto tornou-se uma realidade da atual mundial e percebe-se que não é apenas a baixa renda que se encontra como vítima dessa dependência, mas todas as faixas sociais.

A sociedade passa a viver com receios dos menores, pois mesmo sendo punidos pelos seus atos e passando por medidas sócio-educativas nem todos conseguem se reestruturar retornando a ter uma vida mais saudável e longe da negligência.

Desta forma, este artigo abrange o que é a adolescência, quais as razões que levam um menor a se tornar um infrator e quais as medidas sócio-educativas que podem ser aplicadas na reestruturação desses indivíduos, buscando sua ressocialização.

As negligências tem se tornado cada vez mais as principais razões que induz o menor adolescente a cometer delitos, além das condições desfavoráveis e conflitos na vida familiar, má qualidade de vida e influencia de amigos.

Mesmo na realidade vivida atualmente percebe-se que a sociedade ainda é muito leiga quando se trata da discriminação. Considera o infrator um vitimizador, mas não percebem que este também é uma vitima da própria sociedade onde está inserido. É preciso aprimorar o conhecimento social, e ao invés de julgar, buscar ajudar os que encontram-se nessa vida, tentando inseri-los em órgãos de ressocialização com medidas sócio-educativas, conforme defendidas na Lei n° 8.069 de 1990 que define o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Portanto, buscou-se por meio de livros e artigos de renomados autores, fazendo uma auto análise das idéias que os mesmos defendem quanto ao tema abordado “O Adolescente e o ato infracional”, que contribuíram para a elaboração deste artigo.

2 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

2.1 O ADOLESCENTE

Mesmo que adolescente este indivíduo possui tanto direito quanto dever igual a uma pessoa adulta. Tem sua conduta