O adolescente e o ato infracional.

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL I

RITA DE CASSIA DOS ANJOS COSTA SOARES

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL.

Maceió
2011

RITA DE CASSIA DOS ANJOS COSTA SOARES

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL.

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Formação Social, Política e Econômica do Brasil, Antropologia, Psicologia Geral, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I

Orientadores: Gleiton Luiz, Giane Albiazzetti, Lisnéia Aparecida, Rosane Aparecida.

Maceió
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
DESENVOLVIMENTO 4
CONCLUSÃO 10
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 11

INTRODUÇÃO

O presente trabalho procura indagar qual é o tratamento dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos jovens que se encontra em conflito com a lei. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos inflacionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o aumento dos casos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos inflacionais por adolescentes o tema abre ampla discussão já que muitos são os estudos demonstrando que a punição é tão importante quanto à prevenção.

DESENVOLVIMENTO

O ADOLESCENTE

Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, A que dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, (ECA), artigo 2º, diz que adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade A fase da adolescência é marcada pela presença de um intenso conflito interno e externo: traz consigo inúmeras dúvidas, incertezas, incontinências emocionais, alterações no campo biológico com as mudanças físicas, entre outros. No que diz respeito à relação com a sociedade e consigo mesmo, este é um momento no qual o ser humano