tributação do capital

A tributação do capital

A tributação de fortunas, imposto “Robbin Wood”, surge como uma questão de especial relevância nos tempos correntes.
Por um lado os estados necessitam de equilíbrio fiscal, mas por outro ao tomarem esta iniciativa podem estar a motivar uma fuga de capitais para países fiscalmente mais atractivos.
Para além de ser uma questão económica, principalmente em tempos de crise, ganha bastante relevância política dado não ser uma medida consensual, levantando bastante polémica.
No entanto, o facto de não tributarmos as grandes fortunas, não implica o outflow de capitais residentes, mas não significa sermos fiscalmente atractivos para migração de capitais, para tal deveriam ser tomadas medidas extra em termos da tributação já existente.
Na tomada deste tipo de medidas podemos encontrar vantagens e desvantagens. Como factores a favor, temos o favorecimento a equidade social através de um imposto “Robin Hood”, fazendo alusão ao facto de retirar meios financeiros aos mais afortunados monetariamente, sendo utilizada para o auxílio dos restantes, pela melhoria dos sistemas de acção social.
Os impostos cobrados permitem o aumento da receita fiscal, gerando uma consolidação das contas públicas.
Por outro lado, o capital deve permanecer na mão da empresa para fomentar a sua circulação e criação de emprego e o crescimento da economia gerando maior riqueza, que por sua vez aumenta a arrecadação de impostos. Leva, também ao “afastamento” de capitais residentes e torna o nosso país menos atractivo ao investimento estrangeiro.
A tributação de grandes fortunas irá promover uma crescente evasão fiscal por parte de particulares e empresas.
Existe, também, uma grande dificuldade em determinar o que são grandes fortunas, e uma vez que o património em geral já é alvo de tributação, podemos cair na “dupla tributação”.
Portugal não é o único país que se debate com este paradigma, em Espanha, este imposto foi extinto em 2008, e dada a actual situação