Tributario

Revoluções populares históricas contra tributação

Com o passar dos anos houve grandes revoluções que resultaram em grandes mudanças sociais que tiveram como foco principal a insatisfação dos povos na imposição de injustos impostos. Houve episódios como a Revolução Francesa , que entre uma de suas causas estão os excessos arbitrários da tributação. No Brasil houve a “derrama” (Séc. XVIII, na região das minas, cobrança dos quintos em atraso ou de um imposto extraordinário), uma das causas da inconfidência mineira. Com o tempo e a eclosão de revoluções foi sendo disciplinada a obtenção da receita tributaria , por normas , e com o consentimento dos governados.
Algumas revoluções populares entraram na história por conseguirem frear o aumento ou introdução de tributos:

Constantinopla, 1197: Alexios III Angelos, imperador da Grécia na época, tentou impor a arrecadação de tributos para sustentar o exército de Henrique VI, então rei da Alemanha (que pertencia ao Império Romano), mas a população se recusou a pagar. Isso obrigou Alexios a saquear túmulos antigos e retirar suas relíquias para obter o valor que seria arrecadado.
– Magna Carta, 1215: reconhecida como um grande passo para a criação da constituição, a carta foi um acordo entre os barões ingleses e o Rei John. Esse acordo determinou que a partir dali um grupo (futuro parlamento) aprovaria a criação de tributos e que haveria liberdades de sucessão (hereditariedade de bens), além de direitos judiciais para todos os súditos. Nobreza, monarquia e clero passavam por um período de instabilidade, devido aos conflitos com a França desde o reinado de Richard I (Ricardo Coração de Leão), que demandavam altas contribuições para custear as batalhas. Nome original do acordo, em latim: Magna Charta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae.
França, 1597: O Rei Henrique IV tentou cobrar imposto por quantidade de produtos vendidos, ou seja, em cima das