tribunal do juri

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E APLICADAS
FACULDADE SÃO LUIS
CURSO DE DIREITO

MICHELLE DOS SANTOS SOUSA

DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: do questionamento e sua votação, da sentença, da ata dos trabalhos, das atribuições do presidente do tribunal do júri.

São Luis- MA
2012

MICHELLE DOS SANTOS SOUSA

DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: do questionamento e sua votação, da sentença, da ata dos trabalhos, das atribuições do presidente do tribunal do júri.

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Penal II do 6º período vespertino do curso de direito para obtenção de nota.

São Luis- MA
2012

O amor é um tribunal. Se a causa for a seu favor prove que ama, se você é o réu, prove duplamente que ama. Caso não consiga provar você sempre será condenado(a).
Wilker Martins Chaves

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho baseia-se no estudo das etapas que regem o Tribunal do Júri, na sessão de julgamento.
Tais etapas são os questionamentos feitos aos réus, juntamente com a respectiva votação, a sentença que será homologa pelo Juiz- Presidente da sessão, a Ata dos trabalhos, as atribuições do Juiz-Presidente onde desta sessão deve ser lavrada Ata. Procura-se então neste trabalho, discriminar e analisar todas essas etapas finais que regem o Tribunal do Júri, através do ponto de vista de doutrinadores acerca do assunto em comento.

1 INTRODUÇÃO
O Tribunal do Júri conforme discorre Tourinho Filho (1990), é um órgão colegiado, heterogêneo e temporário. Compõe-se de um Juiz de Direito, que é seu presidente, e de vinte e cinco jurados que se sortearão dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. Estando disciplinado no