Trabalho Hermeneutica Constitucional

2

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE

UNIVERSIDADE DE UBERABA
Faculdade de Direito
Disciplina : Direito Constitucional II
Professor: André Del Negri
Tema de pesquisa: Hermenêutica Constitucional e Controle de
Constitucionalidade

Ementa:
Ementa Instituto jurídico do Controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos. Hermenêutica (interpretação) constitucional.
Inconstitucionalidades e ordenamento jurídico.

Para um bom entendimento sobre os assuntos que vincam o Direito
Constitucional, busca-se uma linguagem técnica somente obtida com estudo e pesquisa. Para tanto, o Grupo de alunos deverá, após a leitura dos livros e artigos indicados ao longo das aulas presenciais, elaborar um parecer jurídico (uma redação, fundamentada na legislação civil e constitucional) contendo o esclarecimento dos institutos do tema proposto (Direito Adquirido e a Reforma da Constituição). A atividade deverá ser realizada em grupo de até cinco (5) alunos. A entrega deverá ser feita no dia 15/09/2014.

REGRAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE

1) Exige-se apenas um único Parecer Jurídico para todo o grupo.
ATIVIDADE:
OBJETIVO DA ATIVIDADE:
O tema e os conteúdos selecionados para a elaboração desta atividade proporcionarão um desempenho marcado pela investigação argumentativa e capacidade de problematizar as questões políticas, sociais e jurídicas, abordando o Direito como um conhecimento que perpassa esses domínios, associando-os, sem perder de vista, a interação existente entre o jurídico e os outros campos do conhecimento científico. A partir disso, certamente haverá um ganho teórico, pois o aluno/a adquirirá habilidades de leitura, com grau de abstração acadêmica; capacidade de exposição escrita e oral demonstrando articulação lógica no pensamento; e capacidade de identificar as conexões dos vários ramos do Direito.

2) Todos os integrantes prestarão colaboração acadêmica para a construção do Parecer.
3) Para feitura do Parecer