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Expandir Estado de Conclusão da Pergunta: Pergunta 1

O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo?

a.
Jurisprudência;

b. Sentença;

c.
Contrato social;

d.
Ato administrativo;

e.
Decreto.

0,5 pontos
Pergunta 2

O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito?

a.
Direito Empresarial;

b.
Direito Comercial;

c. Direito Público;

.

d. Direito Social;

e.
Direito Privado.

0,5 pontos
Pergunta 3

A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode ser também considerada como:

a. direito subjetivo, moral e ramo do direito;

b. conceito de direito, moral e finalidade do direito;

c. fonte, finalidade e origem do direito;

d.
Direito subjetivo, fonte e finalidade do direito;

e.
Direito objetivo, fonte do direito e moral formalizada.

0,5 pontos
Pergunta 4

A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”?

a.

dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição;

b.

cláusulas específicas criadas para regrar o direito da exploração petrolífera;

c. artigos da Constituição Federal que foram alterados pelas duas Casas do Congresso Nacional;

d. cláusulas pelas quais o TSE se baseia para fazer controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário.

e. todas estão incorretas.

0,5 pontos
Pergunta 5

Sobre o STF - Supremo Tribunal Federal, leia e assinale a alternativa correta:

a.
O