Trabalho de Direito Tributario

295 palavras 2 páginas

Universidade de Uberaba
Trabalho de Direito Tributário

Agora que o aluno já conhece o Código Tributário da sua cidade, deve responder as seguintes perguntas, justificando com os artigos utilizados para os cálculos.

1. Consegui uma casa financiada pelo Minha Casa Minha Vida de 49m2. Ainda não construí muro e nem passeio. Quanto tenho de pagar de IPTU?

2. Comprei uma casa de R$450.000,00. Quanto tenho de pagar de ITBI?

3. Sou excombatente e comprei uma casa de R$100.000,00. Quanto tenho de pagar de ITBI?

4. Sou manicuree atendo na minha casa. Ganho R$1000,00 mensais. Tenho de pagar ISS / ISSQN? Se sim, de quanto? Mais algum tributo municipal?

5. Sou advogado, tenho um escritório em um prédio comercial e ganho R$30.000,00 mensais. Tenho de pagar ISS / ISSQN? Se sim, de quanto? Mais algum tributo municipal?

6. Tenho uma farmácia. A empresa funciona 24 horas por dia. Preciso pagar Taxa de Coleta e Processamento de Resíduos para áreas de saúde? Se sim, de quanto? Mais algum tributo municipal?

7. Abri uma Banca de Revistas. Preciso pagar a taxa pelo exercício do poder de polícia de Localização e/ou funcionamento. Se sim, de quanto?

8. Sou funcionário público da Prefeitura de Uberaba e preciso de uma certidão negativa de débito emitida pela PMU. Tenho de pagar alguma taxa? Se sim, qual(is) e de quanto?

9. Quero reformar minha casa. Fazer uma pintura e trocar as janelas. Tenho de pagar alguma taxa? Se sim, qual(is) e de quanto?

10. Sei que pago a Contribuição de Iluminação Pública na conta de energia elétrica. Gastei 400 Kwh. Como ela é calculada? Quanto vou pagar?

Este trabalho poderá ser feito em grupo e valerá 15 pontos e deverá ser entregue em :
Turma 1 – quinta-feira 29/05/2014
Turma 2 – quarta-feira 28/05/2014
Turma 21 – quinta-feira 29/05/2014
Turma 22 – sexta-feira 30/05/2014.

Qualquer dúvida, resolveremos em sala.

Obrigada

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