tipicidade

TIPICIDADE

Aluna do 4º semestre de Direito do Centro Universitario Padre Anchieta.
Turma A.
Professora Juliana de Direito Penal.
Jundiaí
2014
Resumo
A tipicidade é característica comum a toda norma jurídica, o tipo é um dos postulados básicos do principio da reserva legal. Na medida em que a Constituiçãobrasileira consagra expressamente o principio de que “não há crime sem lei anterior que o defina,nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5°, XXXIX) ele é composto pela conduta do agente, a sua conduta pode ser dolosa ou culposa, omissiva ou comissiva. O tipo penal é uma norma que descreve condutas criminosas em abstratos. A tipicidade se divide em três: tipicidade formal, tipicidade material ou tipicidade conglobante.
Na sua integralidade, o tipo é composto dos seguintes elementos: núcleo, designado por um verbo (matar, ofender, constranger, subtrair, expor, iludir etc); referências a certas qualidades exigidas, em alguns casos, para o sujeito ativo (funcionário público, mãe etc.); referencias ao sujeito passivo (alguém, recém-nascido, etc.); objeto material (coisa alheia móvel, documento etc), que, em alguns casos, confunde-se com o próprio sujeito passivo (no homicídio, o elemento “alguém” é o objeto material e o sujeito passivo); referências ao lugar, tempo, ocasião, modo de execução, meios empregados e, em alguns casos, ao fim especial visado pelo agente.
Conceito
Tipicidade significa que aquele fato, aquilo que aconteceu pertence ao direito penal e dentro disso, nós temos que seguir alguns alguns requisitos , tem que analisar aquele fato e ver se ele se encaixa no fato que aconteceu no mundo material e se encaixar em todos os requisitos temos a tipicidade.
A tipicidade teve uma evolução dentro desta estrutura e alguns elementos são básicos e exclusive presente no causalismo , ele é composto por quatro elementos mas conforme a evolução do finalismo mudou bastante coisa. o Fato Típico é composto pela conduta do agente, dolosa ou culposa,