Termo de Cessão de Imagem
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
a) Fulano de Tal, brasileiro, estado civil, função/cargo, portador da cédula de identidade RG, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, doravante denominado simplesmente como LOCADOR; e
b) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente como LOCATÁRIA,
Têm justa e contratada a presente locação de bem móvel, que se regerá pelas claúsulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA LOCAÇÃO
1. O LOCADOR cede em locação à LOCATÁRIA 01 (um) veículo da marca, modelo, ano de fabricação, placa, para uso da LOCATÁRIA em suas atividades empresariais.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DA LOCAÇÃO
2. A presente locação terá prazo determinado de 12 meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.
2.1. O prazo estipulado nesta cláusula poderá ser prorrogado mediante prévio acordo formalizado por escrito entre as partes.
2.2. No silêncio das partes, prorrogar-se-á o contrato, automaticamente, por prazo indeterminado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ALUGUEL
3. A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR o aluguel de R$ (reais), vencíveis no 5º dia útil do mês subseqüente ao de competência, mediante recibo datado e firmado pelo LOCADOR do qual constará a indicação do mês correspondente.
3.1. Por ocasião do pagamento do aluguel, mensalmente, a LOCATÁRIA efetuará a retenção da parcela referente ao Imposto de Renda – Pessoa Física, incidente sobre o valor do aluguel, na forma da legislação tributária pertinente.
3.2. O LOCADOR permite para a forma de locação o crédito bancário, que se realizará através de crédito em conta corrente.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
4. Constituem obrigações contratuais do LOCADOR:
I – colocar à disposição da LOCATÁRIA o bem descrito na Cláusula Primeira.
II – contratar seguro