Termo de Cessão de Imagem

703 palavras 3 páginas
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

a) Fulano de Tal, brasileiro, estado civil, função/cargo, portador da cédula de identidade RG, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, doravante denominado simplesmente como LOCADOR; e

b) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente como LOCATÁRIA,

Têm justa e contratada a presente locação de bem móvel, que se regerá pelas claúsulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA LOCAÇÃO

1. O LOCADOR cede em locação à LOCATÁRIA 01 (um) veículo da marca, modelo, ano de fabricação, placa, para uso da LOCATÁRIA em suas atividades empresariais.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DA LOCAÇÃO

2. A presente locação terá prazo determinado de 12 meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.

2.1. O prazo estipulado nesta cláusula poderá ser prorrogado mediante prévio acordo formalizado por escrito entre as partes.

2.2. No silêncio das partes, prorrogar-se-á o contrato, automaticamente, por prazo indeterminado.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ALUGUEL

3. A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR o aluguel de R$ (reais), vencíveis no 5º dia útil do mês subseqüente ao de competência, mediante recibo datado e firmado pelo LOCADOR do qual constará a indicação do mês correspondente.

3.1. Por ocasião do pagamento do aluguel, mensalmente, a LOCATÁRIA efetuará a retenção da parcela referente ao Imposto de Renda – Pessoa Física, incidente sobre o valor do aluguel, na forma da legislação tributária pertinente.

3.2. O LOCADOR permite para a forma de locação o crédito bancário, que se realizará através de crédito em conta corrente.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

4. Constituem obrigações contratuais do LOCADOR:

I – colocar à disposição da LOCATÁRIA o bem descrito na Cláusula Primeira.

II – contratar seguro

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