Teoria geral do processo

Processo Civil II
Rodrigo Martinelli

1. Processo: 2. Procedimento: É sinônimo de rito, o modo e a forma porque se movem os atos do processo. 3. Procedimento no processo de cognição: * Especiais: São os ritos próprios para o processamento de determinadas causas, selecionados pelo legislador. * Comum: É o que se aplica as causas para as quais não seja previsto um rito próprio ou previsto Art. 272 CPC. 4. Procedimentos Especiais * Jurisdição voluntária: Destina-se a satisfação judicial de interesses privados não litigiosas. * Contenciosa: Destina-se a solução de litígio.

5. Esquema de procedimento ordinário. I- Inicia-se pela petição inicial. II- Deferirá a inicial, segue-se a citação do réu, art. 213, que responderá ou não pelo pedido art. 297 III- Verificação da revelia 319 e 324 ou das providencias preliminares art.323. IV- Cumprida as providencias preliminares ou não havendo necessidade delas o juiz proferirá o julgamento conforme o estado do julgamento.
Essa decisão poderá ser: a) De extinção do processo sem resolução de mérito. b) Julgamento antecipado da lide. c) De saneamento do processo. V- Audiência preliminar (de conciliação). VI- Audiência de instrução e julgamento.

6. Fases do procedimento ordinário. 7.1. Fase postulatória: vai da petição inicial até a resposta do réu; 7.2. Fase semeadora: desde o recebimento da petição inicial até o inicio da fase de instrução, o juiz exerce uma atividade destinada a verificar a regularidade do processo; 7.3. Fase decisória: destina-se a prolação da sentença ou mérito.

1) PETIÇÃO INICIAL – a jurisdição é inerte. O autor provoca o juiz por meio da petição inicial. O autor faz duas manifestações na petição inicial: a) a demanda da tutela jurisdicional do estado que causará a instrução de um processo. b) o pedido de uma providencia contra o réu. 2) REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL – 1º - A petição só pode ser