teoria geral do processo

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.
FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis
Curso de Direito

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Trabalho de Atividade Prática Supervisionada da disciplina teoria geral do processo apresentado ao professor: Tiago Santos Issa.

Anápolis – GO
2012

Brenda Sthéfanie A. de Meneses RA: 4602898445
Damara Cristina Dantas da silva 3727677510
Jéssica de Freitas Miranda RA: 3715669297
Naira Rafaela D. C. Soares RA: 3729722152
Vinicius Cardoso Almeida RA: 3729722234

INTRODUÇÃO

O presente estudo propõe a importância das funções do direito nos quais é de solucionar os conflitos, direcionar as condutas de cada individuo em sociedade, também traz um estudo sobre os meios de solução de conflitos que são: a autodefesa, autocomposição, mediação, conciliação, fala sobre os meios heterônomos que são a arbitragem e a jurisdição.
O estuda traz a diferença entre direito material de direito processual, também classifica as normas processuais quanto ao conteúdo, fala sobre as funções dos princípios e explica a importância de cada um deles.
Os princípios ao lado das regras são normas jurídicas, mas, cada uma exerce umpapel diferente dentro do sistema normativo. As regras por sua vezpossuem a nítida função de regular, já os princípios são multifuncionais, sendo que existem três funções: fundamentadora, subsidiária e orientadora de interpretação.

SUMÁRIO

1. Funções do direito..............................................................................................................05
2. Formas de soluções de conflitos........................................................................................06
3. Diferença entre direito material e direito processual..................................................08
4. Normas processuais quanto ao conteúdo........................................................................09
5.