Teoria da Anomia

TEORIA DA ANOMIA

O QUE É A TEORIA DA ANOMIA

Anomia é uma palavra que advém etimologicamente do grego (a = ausência; nomos = lei) e significa a ausência de lei, o que acaba implicando a ideia de iniquidade, injustiça e desordem.
É importante frisar que a Teoria da Anomia se distancia do modelo médico e patológico de interpretação do crime, porque ela não vê o crime como uma anomalia, assim como fizeram os primeiros estudiosos de Criminologia. Ela trata da ausência de reconhecimento dos valores inerentes da norma, o que não significa que o ser não saiba da existência de determinada norma, ele sabe! Porém, aquilo que é dito na norma não serve como valor para ele, e por isso ele acaba por desconsiderar a norma, desenvolvendo a anomia. É a dissolução do universo das regras, ausência de valores, o que causa uma busca pessoal para a resolução de problemas. Sendo assim, o crime pode ser considerado um fato normal da sociedade, pois sempre, em algum momento, haverá alguém que não reconheça a autoridade da norma. Portanto, é necessário analisar e refletir sobre os valores intrínsecos as normas. Por exemplo, o caso do adultério, antigamente pelo código penal era definido como um crime e cabia a ele uma pena, mas diante da evolução social, do avanço dos costumes, pode-se observar que é uma prática corrente na sociedade moderna, ou seja, uma prática de anomia, porque antes dessa lei ser revogada as pessoas que praticavam o adultério apenas desconsideravam a existência dessa lei, já que este ato não era visto como imoral para suas consciências. Outro exemplo é o caso da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, se não é dada uma punição para os culpados, é o mesmo que elogiar a anomia, é o mesmo que dizer: “existe a lei, mas ela não vai ser aplicada aos poderosos, somente aos pobres!”.
Pode-se resumir a anomia como um movimento que estuda a inexistência ou não reconhecimento de normas que vinculam as pessoas num contexto social, ocasionando uma crise de valores.