Sujeito de direito

oSUJEITO DE DIREITO - MIAILLEComo teoria do sujeito de direito permite precisamente ocultar o carácter artificial desta noção e, ao mesmo tempo, sua função no seio da sociedade burguesa.A realidade é à primeira vista a de um sistema em que determinados indivíduos são desigualmente testados pelas regras do direito. > podem praticamente ser excluidos do comércio jurídico (escravos).> podem pertencer a um mundo jurídico desvalorizado (servos).*ESCRAVOS Antigamente, existiam escravos, onde eram utilizadas sua força de trabalho gratuitamente (obrigatoriamente) por questão de sobrevivência.SERVOS Logo depois, surgem os servos, sua força de trabalho era utlizada em troca de sua moradia (terras feudais).Já no modernismo, nasce o SUJEITO DE DIREITO, através do sistema capitalista, funcionando da seguinte forma: O sujeito de direito vende sua força de trabalho (mercadoria), por uma determinada quantia em dinheiro(salário).Ex: Fábrica de sapatos, o sujeito de direito não ganha pela quantidade produzida, mas sim, pelos horários trabalhados. O dono, no caso seria a "mais valia", não utilizava o uso da força de trabalho, era o dono do capital." O sujeito de direito tem apenas a capacidade de alienar sua força de trabalho". A igualdade existia formalmente, nunca materialmente. Isso acabou ocorrendo através de uma reforma tanto econômica, quanto ideológica nas estruturas.*Reciprocamente, declarar que todos os homens são sujeitos de direito livres e iguais não contitui um progresso e si. Significa tão somente que o modo de produção da vida social mudou.A noção de sujeito de direito como equivalente a de indivíduo está longe de ser evidente conforme o sistema no qual nos situamos. NÃO É <<natural>> que todos os os homens sejam sujeitos de direito. Isso é efeito de uma estrutura social bem determinada: a sociedade capitalista.> Mas, então por quê é que isso é necessário para a sociedade?R: Para permitir a realização das trocas mercantis generalizadas.O