SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Sociedade de Economia Mista

RESUMO

Neste artigo realizamos um pesquisa e como campo de estudo utilizamos os dados da sociedade de economia mista Banco da Amazônia S/A, usou-se dados pré-existentes no site institucional, como também com a colaboração do administrativo com relatos das rotinas administrativas do mesmo, com o objetivo de agrupar tais dados e gerar informações como insumo para o desenvolvimento deste artigo e para a elaboração de considerações a respeito de suas finalidades e suas obrigações como entidade da administração pública indireta.

Palavras-Chave: Sociedade; Economia Mista; Banco.

INTRODUÇÃO

As Sociedades de Economia Mista são criadas em regra para desempenhar atividade econômica mais também há aquelas que prestam serviços para bens coletivos. Dentre as entidades da Administração Federal Indireta, a Sociedade de Economia Mista possui uma espécie de colaboração recíproca entre o Estado e o poder privado, sabendo que o sócio majoritário será sempre o Poder Público, ou em outros casos algum outro ente da Administração Pública, de acordo com o os termos e limites impostos pela legislação e pela Constituição da República Federativa do Brasil. O estudo deste modelo de sociedade permite pesquisas sobre sua natureza jurídica, legislação, regime jurídico e aspectos teóricos de sua fundação em lei.
Veremos neste artigo tais aspectos relacionados a esta sociedade, sendo o Banco da Amazônia S/A como sociedade pesquisada, relatando seu histórico para melhor compreensão do tema abordado.

Sociedade de Economia Mista: Conceitos
Segundo Hely Lopes Meirelles, Sociedade de Economia Mista são pessoas jurídicas que possuem direito privado juntamente com o Poder Público em seu capital e em sua administração, que irão realizar atividade econômica ou serviço de interesse de coletivo, outorgado ou delegado pelo Estado, com as devidas adaptações impostas pelas leis que autorizam sua criação e funcionamento.