Resumo de Homicídio, Infanticídio, Aborto, Suicídio e Lesão Corporal.

Resumo de Direito Penal – 5º semestre

Homicídio: morte do homem provocada por outro homem, é um crime por excelência, pois tira o principal bem, ou seja, a vida.
Objeto Jurídico – a vida humana extra-uterina.
Objeto Material – pessoa sobre a qual recai a conduta.

Elementos do tipo:
Objetivo – o objeto do crime, o lugar, o tempo, os meios empregados.
Normativos – extra jurídico: elementos morais, uma veza que o significado depende de um juízo de valoração que refoge ao âmbito do direito (extra jurídico) ex: mulher honesta.
Jurídico: a norma jurídica define o que vem a ser determinado elemento – ex: funcionário público.
Subjetivos: Dolo + Culpa – teve intenção de praticar o dolo, mas não de chegar ao resultado – ex: lesão corporal seguida de morte.

Ação Física- faca, resolver, transmitir aids, envenenamento e etc.
Morais- trote falando que o filho morreu.
Palavras- Falar pro cego atravessar a rua;
Direto- ex: facadas direto contra a vítima.
Indireto- ex: atrair a pessoa para um local com forte descarga elétrica.
Omissão - ex: omissão de socorro, babá que deixa o bebê morrer afogado, mãe que deixa de amamentar o filho.

Crime material – consumado com a produção do resultado – morte.
Prova da materialidade: Exame de corpo de delito – para saber a pena a ser aplicada – por ex – se é pena qualificadora.
Indireto: Vestígios, provas testemunhais.

Dolo direto ou determinado – o agente quer realizar a conduta e produzir o resultado – ex: atrair x vítima para mata-la.
Dolo indireto ou indeterminado – 1º Dolo EVENTUAL: não quer diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de produzi-lo. Ex: atiro em A, e acerto B (prevendo e aceitando det. Resultado).
Dolo Alternativo – A pessoa atira, sem se importar com o resultado que haverá, se consumará a morte ou apenas ferimento grave por ex.
Dolo Geral ou erro sucessivo – agente realiza uma conduta, supondo que já produziu o resultado, e para se livrar do corpo joga no mar, neste caso ele teve