resumo civil
CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DIREITO
Trabalho sobre etnias.
Frederico Westphalen, Setembro de 2014.
Frederico Westphalen, setembro de 2014.
Introdução
O principal objetivo deste trabalho é realizar uma pesquisa sobre a população negra e indígena no Brasil. O trabalho esta organizado em partes numeradas de acordo com a decorrência das respostas as perguntas apresentas em sala de aula. Cada número é abordado um tema, e deste tema um pouco da história de cada origem. Foi feita pesquisa na internet e em livros da biblioteca, apesar de que boa parte fora em revistas e livros do Ensino Médio.
1 - Formação da população brasileira em Índios. Os indígenas foram os primeiros habitantes no Brasil. Os 2 milhões de índios (aproximadamente) que habitavam o atual território brasileiro no início do século XVI estão reduzidos hoje a apenas 250.000, ou seja, menos de 0,2% da população total do país. A política indigenista do Brasil está a cargo da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão estatal subordinado ao ministério do interior e responsável pela aplicação da legislação contida no estatuto do Índio. De acordo com o estatuto Funai, os índios não são cidadãos livres, mas sim indivíduos tutelados pelo Estado, sua proteção, saúda e educação são de responsabilidade do Estado, a situação jurídica dos índios é semelhante à dos filhos menores de idade em relação aos pais, na sociedade nacional não-indígena.
2 - Formação da população brasileira em Negros Os negros vieram para o Brasil por conta do seu tráfico e da necessidade de explorar seu trabalho braçal. Na época da cana-de-açucar e do café, o negro que sustentou a economia brasileira com seu