Responsabilidade extracontratual subjetivo

Título Responsabilidade Extracontratual Subjetiva
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 2
Tema Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culpa
Objetivos COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva DIFERENCIAR a culpa provada da culpa presumida SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano IDENTIFICAR os elementos da culpa
Estrutura de conteúdo 1. Evolução no ordenamento 2. Conduta 2.1. Comissiva 2.2. Omissiva 3. Imputabilidade 4. Culpa em sentido amplo 4.1. Dolo 4.2. Culpa em sentido estrito 4.3. Elementos da culpa 4.1. Conduta voluntária com resultado involuntário 4.2. Previsão e previsibilidade 4.3. Falta do dever de cuidado 5. Espécies de culpa 5.1. Culpa "in vigilando", "in eligendo", "in custodiando" 5.2. Culpa provada e culpa presumida 5.3. Culpa contra a legalidade 5.4. Culpa leve e culpa grave
5.5. Culpa concorrente
Recursos físicos - Quadro e pincel - Legislação - Retroprojetor - Data show
Aplicação prática e teórica Em discussão ocorrida no trânsito, Antonio (25 anos) depredou com uma barra de ferro o veículo de José (75 anos), tendo este sido acometido de infarto fulminante, morrendo no local. Antonio responde civilmente pela morte de José? Por que? Resposta fundamentada.
Resp.: Não, visto que não há previsibilidade do infarto, por isso não é uma conduta culposa. O agente quer a conduta, mas não quer o resultado. Antônio queria quebrar o carro de José e não que ele