reforma agraria e o movimento sem terra
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 4
4 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8
APÊNDICES 9
APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10
1 INTRODUÇÃO
A reforma agraria e o movimento sem terra
A reforma agrária é o processo de redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Ao contrário do que muitos pensam, a reforma agrária é realizada em nosso país dentro das leis vigentes, respeitando a propriedade privada e os direitos constituídos. Não visa apenas distribuir terras, mas sim garantir, aos pequenos agricultores, condições de desenvolvimento agrário e produtividade, gerando renda e melhores condições de vidas para as famílias assentadas.
E neste contexto que entra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que pressiona o governo, através de manifestações e ocupações, para conseguir acelerar a reforma agrária e garantir o acesso à terra para milhares de trabalhadores rurais
Desenvolvimento
Reforma agraria
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que é uma autarquia federal da Administração Pública brasileira. O Instituto foi criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a agrária, e manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional. A reforma agraria se define como; um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação eletrificação, financiamentos, infraestrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo. Mas apesar de sua