PROCESO CIVIL II

431 palavras 2 páginas
1ª Questão:
Proposta ação de conhecimento visando a cobrança de determinado crédito, o réu arguiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, como também apresentou exceção de incompetência. A primeira (exceção), em função de não ter o autor cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente, rejeitadas, e contra a decisão que não acolheu a exceção de incompetência, foi interposto recurso.
Indaga-se:
1.1- 1.1 Qualificam-se ambas as defesas por exceção; o que seria, exatamente, o termo “exceção” e qual a distinção entre as hipóteses narradas no problema? Explique, fundamentando a resposta. Em sentido amplo a exceção abrange na verdade toda e qualquer defesa que tenda a excluir da apreciação judicial do pedido do autor seja no aspecto formal seja no aspecto material. Surgem, pois a excesso a de mérito e a exceção processual em outras palavras será indireta a contradição do réu, a ação do autor por meio do que se extingue ou apenas dilata, no seu exercício no caso observamos uma exceção do direito material (por atingir o mérito e outra de direito) conforme previsto no artigo 297 CPC
1.2- 1.2 Tendo o juiz rejeitado a argüição de exceção de incompetência, a suspensão do processo (art. 265, III do CPC) perdura até o julgamento do recurso na segunda instância? Justifique a resposta.. o art. 306 CPC estabelece que recebida à exceção, o processo fique suspenso ate que seja definitivamente julgado

2ª Questão:
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à reconvenção:
a) as “conexões” que dão ensejo à reconvenção são iguais à conexão prevista no art. 103, CPC;
b) ação originária e reconvenção são julgadas, necessariamente, em conjunto;
c) se a reconvenção for indeferida liminarmente, prosseguindo-se a ação originária, contra aquele julgamento (liminar) caberá, segundo o STJ,

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