Princípios no processo coletivo

RESUMO
Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo fazer uma análise, mesmo que resumida, dos princípios que norteiam os processos coletivos, principalmente os relativos à Justiça Trabalhista, e sua importância voltada aos direitos fundamentais sociais. Em um primeiro enfoque será feito um estudo pormenorizado do processo, do processo coletivo, da origem histórica dos processos coletivos e dos direitos fundamentais sociais, para, então, serem elencados alguns dos principais princípios que regem os processos coletivos, dando ênfase aos da seara trabalhista.
Palavras-chave: Princípios; processos coletivos; direitos fundamentais sociais.

ABSTRACT
This final project aims to make an analysis, even if briefly, the principles that guide the collective processes, especially those relating to Labour, Justice and its importance focused social fundamental rights. In a first approach will be made a detailed study of the process of collective process, the historical origin of the collective processes and fundamental social rights, to then be listed some of the main principles governing the collective processes, focusing on labor of the harvest.
Keywords: Principles; collective processes; fundamental social rights.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................1
2. MOMENTO HISTÓRICO DO PROCESSO COLETIVO.........................................1
3. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ..........................................................4
4. PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO...........................................................5
4.1. Princípio do devido processo legal coletivo..............................................5
4.2. Princípio do acesso à justiça.......................................................................6
4.3. Princípio da indisponibilidade mitigada da ação