Princípios do contrato

Francisco de Assis Barboza da Silva

Teoria Geral dos Contratos
Princípios Gerais do Contrato

Trabalho apresentado à professora Rafaela Bergh Disciplina de Direito Civil III, da turma 3002, turno noturno, do curso de Direito.

FAP
Belém, 24/02/2012.

SUMÁRIO

1- Introdução.............................................................................................. 3 2- Origem etimológica e conceito de contrato ...........................................3 3- Princípios gerais do contrato ..................................................................3 4- Princípios básicos ....................................................................................4
4.1- Autonomia da vontade ....................................................................4
4.2- Supremacia da ordem pública .........................................................4
4.3- Obrigatoriedade do contrato ...........................................................4
4.4- Consensualismo ...............................................................................5
4.5- Relatividade dos efeitos do contrato ...............................................5
4.6- Princípio da boa-fé ...........................................................................6
4.7- Princípio da revisão dos contratos ou onerosidade excessiva .........6
5- Referências bibliográficas ....................................................................... 7

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

1- INTRODUÇÃO O presente trabalho foi realizado para mostrar os Princípios Gerais do Contrato estudados em sala de aula, com a apresentação de seus conceitos básicos. Inicialmente com a origem etmológica e o conceito de contrato, em seguida passando para os princípios gerais dos contratos, como a autonomia da vontade, supremacia da ordem pública, o