Prerrogativas
O homem na sua representatividade para com a sociedade no processo evolutivo de organização territorial autodenomina-se: ”ser evoluído”, no que tange a comparação com as mais diversas espécies de seres viventes. Construindo dessa forma um termômetro que mede os parâmetros que os separam dos demais seres vivos, com base nas atividades e reações na convivência com os da mesma espécie, visto que, os seres supostamente menos evoluídos na comparação de vida em sociedade, vivem de forma dominada, pelos que possuem mais força física, entretanto o ser humano se expressa como o “ser evoluído”, pois, não se submete ao mesmo critério, tendo como conceito elementar a capacidade de convivência pacifica classificada como bem estar social, e que o respeito às diversidades de condutas estarão concretizados na observação ao liame subjetivo de cada individuo e não aos critérios objetivos, como força física. Contudo o processo de evolução histórica mostra- se como fator relevante, a visão de domínio garantido pela força, que por sua vez, é garantida pela competência soberana dos Estados que delegam o poder para o dominante absolutista ( déspotas, imperadores, tiranos), que fragmenta esse poder, aos controladores de níveis sociais (juízes, delegados, policiais).
Com o advento do Estado Contemporâneo iniciou-se o debate sobre a forma de condução do poder absolutista e começaram a construir regras que se tornaram verdadeiros diques para represar a prática do poder totalitário. Houve ainda maior repercussão com as grandes revoluções históricas ( Francesa, Independência do Estados Unidos, e a Revolução Industrial). Submergindo as lutas por independência politica e de um Estado Democrático.
O Brasil Republicano, também participou desse processo com sua moderna Constituição de 1988, que dentre outros pontos, invoca os conceitos teóricos de Montesquieu para democratizar a politica, ainda na sua base, como bem descrita na Carta Maior, no