Petição inicial
458 palavras
2 páginas
1. Quem é o meu CLIENTE? 2. O que ele QUER? 3. Em que fase processual estou?4. Qual é a peça? Tem fungibilidade? 5. Tem tutela de urgência? Qual a minha linha de defesa?
1. Ler 2 VEZES o enunciado 2. Destacar as PALAVRAS-CHAVES 3. Procurá-las no: a. ÍNDICE SISTEMÁTICO b. ÍNDICE REMISSIVO 4. Analisar os resultados e descartar os improváveis 5. Organizar os resultados e fundamentações e ler o artigo e perguntar: a. O que o artigo quer dizer com isso? (PARAFRASEAR) b. Como o artigo se encaixa no caso em concreto? c. Embasamento da argumentação colocar apenas partes/artigos/rito
1. COMPETÊNCIA – Art. 100 ao 94 (nessa ordem) + casos específicos 2. PREÂMBULO a. Nome das partes – Art. 282, II +12 do CPC b. Capacidade postulatória – Art. 36 + 39, I do CPC c. Nome da AÇÃO – depende de cada caso d. Nome do RITO – Sumário (Art. 275 CPC) Ordinário (Art. 282 CPC) Especial (Art. 890 ss CPC) e. Fundamentação – específica de cada caso. 3. FATOS + FUNDAMENTOS (relação + causa = efeitos jurídicos) a. Parágrafo 1 – relação jurídica entre as partes b. Parágrafo 2 – O conflito c. Parágrafo 3 – a tutela, o resultado do conflito o que o cliente quer? (o verbo: ressarcir, condenar, constituir...) 4. DIREITO a. Teses de defesa: O artigo (parafraseado ou citado) + adequação ao caso concreto + conclusão) 5. PEDIDOS E REQUERIMENTOS (a depender de cada peça) a. Tutela antecipada (se houver) (Art. 273, art. 798 e ações sob o rito especial e leis esparsas) b. Condenação, constituição.... c. Citação + defesa + revelia (art. 224 + 297 +319 = rito comum ordinário, art. 277 rito comum sumário) 6. VALOR DA CAUSA – (Art 258 ss CPC) 7. PROVAS - (Art. 332 - ordinário ou 276 – sumário) 8. ENDEREÇO DO CAUSÍDICO – (Art. 39, I CPC) 9. FORMALIDADES DA PEÇA – (a depender do caso e procedimento) 10. FACULTATIVOS (a depender de exposição no problema) a. Intimação do Ministério Público (quando for o caso) Art. 82 CPC b. Justiça gratuita (se falar que o réu é hipossuficiente financeiramente) – Lei.