Perdas e danos
1) Assinale a alternativa correta:
a) Seriam as perdas e danos o equivalente do prejuízo suportado pelo credor em virtude de o devedor não ter cumprido a obrigação expressando-se numa soma de dinheiro correspondente ao desequilíbrio sofrido pela lesão .
b) Considera-se perdas e danos quando o devedor não efetuar o pagamento e o credor não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.
c) As perdas e danos devidos ao credor abrangerão somente o que o credor deixou de lucrar.
d) O dano vem a ser o aumento do patrimônio do credor ao tempo em que ocorreu o inadimplemento contratual.
2) Dano positivo ou emergente consiste em:
a) Prejuízo que, para o credor, resultaria do retardamento culposo da obrigação;
b) Um deficit real e efetivo no patrimônio do credor, numa concreta diminuição em sua fortuna, seja porque se depreciou o ativo seja porque aumentou o passivo, sendo pois, imprescindível que o credor tenha, efetivamente, experimentado um real prejuízo;
c) Nexo de causalidade entre o prejuízo e a inexecução culposa ou dolosa da obrigação por parte do devedor;
d) Juros moratórios.
3) Não é forma de liquidação do dano:
a) Por determinação legal.
b) Por convenção entre as partes;
c) Por juros moratórios.
d) Por sentença judicial.
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4- Assinale a INCORRETA:
Para conceder indenização de perdas e danos, o magistrado deverá considerar se houve:
a) Dano positivo ou emergente;
b) Cláusula Penal;
c) Dano Negativo ou lucro cessante;
d) Nexo de causalidade entre o prejuízo e a inexecução culposa ou dolosa da obrigação por parte do devedor.
5- Na fixação da indenização das perdas e danos o magistrado deve ater-se, ao fixar o quantum das perdas e danos:
Tempo do julgamento, ao lugar da estimação e à pessoa do lesado, principalmente sua situação patrimonial;
Ressarcibilidade por constituir