Ordem Econômica e Financeira - Direito Constitucional

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM

GRAZIELA POLIANA

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

2012

GRAZIELLA POLIANA

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

GUAPARARI – ES
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................4
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA...................................5
I SOBERANIA NACIONAL......................................................................................5
II PROPRIEDADE PRIVADA..................................................................................6
III FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE..............................................................6
IV LIVRE CONCORRÊNCIA...................................................................................6
V DEFESA DO CONSUMIDOR..............................................................................7
VI DEFESA DO MEIO AMBIENTE..........................................................................7
VII REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.......................7
VIII BUSCA DO PLENO EMPREGO......................................................................8
III LIVRE CONCORRÊNCIA...................................................................................6
III LIVRE CONCORRÊNCIA...................................................................................6
III LIVRE CONCORRÊNCIA...................................................................................6
III LIVRE CONCORRÊNCIA...................................................................................6

REFERÊNCIAS .....................................................................................................10

INTRODUÇÃO
O Objetivo do título VII da Constituição Federal que fala Da Ordem Econômica e financeira que se encontra no artigo 170 ao 192 da Constituição Federal é de assegurar vida digna a todos, com