obrigações

UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CCJU – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

TRANSMISÃO DAS OBRIGAÇÕES
AUTOR – LELIS MARLON MONTEIRO SCOPEL

CAXIAS DO SUL/RS
NOVEMBRO/2011

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LELIS MARLON MONTEIRO SCOPEL

TRANSMISÃO DAS OBRIGAÇÕES

Trabalho apresentado ao professor Alexandre Cortez Fernandes, titular da disciplina de Obrigações I, do Curso de
Direito da Universidade de Caxias do Sul.

UCS
CAXIAS DO SUL
NOVEMBRO/2010

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SUMÁRIO
1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4

2. CESSÃO DE CRÉDITO ...................................................................................................... 5
2.1. Requisitos e Legitimação da Cessão de Crédito ............................................................. 6
2.2. Tipos de cessão de crédito: ................................................................................................ 7
2.3. Formalidades ...................................................................................................................... 8
2.4. Responsabilidade do Cedente ........................................................................................... 8
3. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA OU CESSÃO DE DÉBITO ..................................................... 9
3.1. Características da Assunção de Dívidas ........................................................................ 10
3.2. Espécies de Assunção de Dívida ..................................................................................... 11
4. JURISPRUDENCIA A CERCA DE CESSÃO DE CRÉDITO E ASSUNÇÃO DE
DÍVIDA.................................................................................................................................... 12
4.1. Jurisprudência a cerca de Cessão de Crédito ............................................................... 12
4.2. Jurisprudência a cerca de Assunção de