Obrigações
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01 - OBRIGAÇÕES.................................................................................................................................5
Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais ...............................................................................5
Distinções entre direitos reais e creditícios:.......................................................................................5
Categorias mistas (híbridas):.............................................................................................................6
Obrigações propter rem.................................................................................................................6
Conceitos e elementos .........................................................................................................................6
Elementos constitutivos das obrigações ...............................................................................................6
02 - FONTES DAS OBRIGAÇÕES..........................................................................................................8
Fontes das obrigações.........................................................................................................................8
03 - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.............................................................................................9
OBRIGAÇÃO CIVIL E EMPRESARIAL...............................................................................................10
OBRIGAÇÃO MORAL ........................................................................................................................10
OBRIGAÇÃO NATURAL.....................................................................................................................10
04 - OBRIGAÇÃO DE DAR ....................................................................................................................12
Generalidades