obrigaçoes
É a obrigação INSTANTÂNEA. Desta feita, a época do pagamento não tendo sido previamente ajustada, o credor pode exigi-lo imediatamente.
2. Onde se efetua o lugar do pagamento?
Como regra geral, os instrumentos obrigacionais estipularão o domicílio onde as obrigações deverão ser cumpridas. Quanto ao lugar de pagamento, a obrigação pode assim ser classificada:
Obrigação quesível ou quérable – situação em que o pagamento deverá ocorrer no domicílio do devedor.
Obrigação portável ou portable – é a situação em que se estipula, por força do instrumento negocial ou pela natureza da obrigação, que o local do cumprimento da obrigação será o domicílio do credor.
3. Escreva V, se Verdadeiro, e F, se Falsa a informação a respeito do pagamento:
1) O CC/02 inovou dizendo que o devedor pode não aceitar que o terceiro juridicamente não interessado pague em seu lugar – “salvo oposição deste” – por razões de ordem moral, jurídica ou religiosa (ex: um budista não quer que um islâmico pague sua conta). (VERDADEIRO)
2) O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito. (VERDADEIRO)
3) Não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar, se o devedor não provar que em benefício dele efetivamente reverteu. (FALSO)
4) O Objeto do pagamento é a prestação e a prova do pagamento é o recibo. (VERDADEIRO)
5) O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa. (VERDADEIRO)
6) Quando o Código Civil diz que é lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas, ele se refere a atualização monetária. (VERDADEIRO)
7) Os elementos subjetivos do pagamento são: o solvens (quem deve pagar – devedor), o accipiens (a quem se deve pagar – credor) e o terceiro interessado na dívida (quem tem interesse patrimonial na extinção da