Nulidade e Anulabilidade Negócio Jurídico

Qual a posição da Igreja Católica sobre o aborto?
Um assunto que vem sendo amplamente discutido pela sociedade é a questão do aborto. Pessoas contrárias e favoráveis se degladiam nos mais variados lugares, em debates e até mesmo em supermercados.
Na verdade, o assunto veio à tona quando a ONU abriu, a 5 de setembro de 1994, a Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento, na cidade do Cairo (Egito). O objetivo do encontro era firmar um documento que garantisse à humanidade do próximo século um melhor padrão de dignidade e qualidade de vida. Contudo, o aborto tratado como método de planejamento familiar tornou-se o centro das questões e, ainda hoje, vários anos após o encerramento da Conferência, a polêmica continua.
Certamente a posição contrária ao aborto manifestada pela Igreja Católica durante a Conferência do Cairo (e também mantida durante toda a sua história) demonstra sua fidelidade à Palavra de Deus que defende a vida. Vejamos por que:
• O aborto é uma afronta direta ao Quinto Mandamento: “Não matarás (Ex 20.13).
• A ciência prova que a vida começa durante a fecundação do óvulo; nesse momento já existe vida, o que faz que aquele ser seja dotado de alma e conhecido de Deus (Jr 1,5).
• Ao contrário do que pregam os defensores do aborto, não é de hoje que a Igreja condena o aborto. Trata-se de preceito bíblico: em Ex 1,8-21, lemos que quando os hebreus começaram a se multiplicar no Egito, o faraó incentivou o aborto, mas as parteiras não seguiram essa recomendação porque “temiam a Deus”.
• O mais antigo catecismo usado pelos cristãos, a Didaqué, escrito no final do século I d.C., expressa claramente: “Não mate a criança no seio de sua mãe, nem depois que ela tenha nascido” (Did 2,2b).
Certamente o maior dom que Deus concedeu aos homens é a Vida. Torna-se inadmissível, portanto, que um cristão seja favorável ao aborto.
Aos que defendem que a mulher tem o direito de dispor de seu corpo, decidindo se deve ou não abortar, perguntamos: Será que o