Nova concepção de subordinação de caráter objetivo
409 palavras
2 páginas
Com a necessidade de uma reviso do conceito de subordinao, surge a teoria da subordinao objetiva, estrutural ou integrativa, a qual analisa a subordinao com enfoque na atividade prestada pelo obreiro, e a natureza dessa atividade revela-se essencial ou no ao funcionamento da empresa empregadora. A doutrina e a jurisprudncia moderna, a partir de uma discusso sobre o carter pessoal (subjetivo) ou funcional (objetivo) da subordinao, passou a admitir que a subordinao uma conduta voltada para um procedimento produtivo, partindo da atividade desenvolvida e concentrando-se nela, inserindo-se num processo de produo de bens e servios. A subordinao definida dentro de outro plano, essencialmente objetivo, qual seja, pela integrao do obreiro no processo produtivo empresarial. Nesse sentido, o trabalhador subordinado quando a sua atividade se integra aos objetivos empresariais. O objeto dessa nova concepo consiste em caracterizar a subordinao com base na atividade desempenhada pelo trabalhador, e a natureza dessa atividade, se essencial ao funcionamento da estrutura organizacional do empregador ou no. Assim, a subordinao seria encarada sob um prisma objetivo, pois seria analisada sobre o modo de realizao da prestao de servios e no sobre a pessoa do trabalhador. Segundo o Ministro e professor Maurcio Godinho Delgado, estrutural a subordinao que se manifesta pela insero do trabalhador na dinmica do tomador de seus servios, independentemente de receber (ou no) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente, sua dinmica da organizao e funcionamento. Sendo assim, a nova concepo de subordinao objetiva (estrutural ou integrativa) evidencia-se quando o empregado, embora no receba diretamente os efeitos do poder empregatcio do tomador dos servios e ainda que esteja fora do ambiente fsico empresarial, labora em atividade que, se por ele paralisada, comprometeria a organizao e funcionamento do tomador dos servios, posto que este trabalhador estaria, na realidade, objetivamente