RELAÇÃO DE TRABALHO versus RELAÇÃO DE EMPREGO
12039 palavras
49 páginas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIABACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ADAILTON DA SILVA BARROS
ANDSON CLEITON FÉLIX DA SILVA
JEFERSON PAULO DA SILVA AZEVEDO
JOSÉ ROBÉRIO LIMA XISTO
SARA QUEIROZ DE ARAÚJO
RELAÇÃO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO DE EMPREGO
SENHOR DO BONFIM – BAHIA
2014
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ADAILTON DA SILVA BARROS
ANDSON CLEITON FÉLIX DA SILVA
JEFERSON PAULO DA SILVA AZEVEDO
JOSÉ ROBÉRIO LIMA XISTO
SARA QUEIROZ DE ARAÚJO
RELAÇÃO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO DE EMPREGO
Trabalho Acadêmico apresentado à Disciplina Noções de
Direito Público e Privado, 2º semestre, Curso de
Bacharelado em Ciências Contábeis, Uneb, Campus VII.
Docente: Dayse Santiago
SENHOR DO BONFIM – BAHIA
2014
5
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 7
2
CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO ............................................................................. 8
3
O SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO................................................................... 8
4
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO............................. 8
5
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ........................ 9
6
A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04
11
7
AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO .................................. 12
8
RELAÇAO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO DE EMPREGO .................................. 13
9 CONCEITO E DIFERENCIAÇÃO DE RELAÇÃO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO
DE EMPREGO .................................................................................................................................... 13
10
CARACTERIZAÇAO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ..................................................... 15
10.1.
PESSOA FÍSICA